3 de fevereiro de 2010

Reflexões do Mover sobre matérias publicada no Estadão de 03/02 - Plano Diretor

Reflexões do Mover sobre matéria publicada no Estadão de 03/02 - Plano Diretor de São Paulo

Depois de muito bate-boca, entre os vereadores, sobre assuntos vários, temos:
.... No fim da sessão, o lider do governo, José Police Neto (PSDB), afirmou que as diferenças políticas deveriam ser deixadas de lado para a votação do Plano Diretor, que prevê novas diretrizes ao crescimento da capital. " A única forma de contribuirmos de modo mais eficaz no combate ao que estamos vivendo todos os dias com as chuvas é a votação do Plano Diretor, que reduz a possibilidade de impermeabilização de novas áreas", afirmou. Carlos Apolinário, líder do DEM, fez o mesmo apelo. "Não dá mais para esperar. Já realizamos 40 audiências, só falta votar", declarou. Para a maior parte dos líderes, porém,dificilmente o projeto será votado duas vezes neste ano. "Falta acordo entre as lideranças", disse o líder do PT".
Esqueceram-se os nobres vereadores de explicitar qual Plano Diretor pretendem votar. O documento em análise na Câmara é mais do que tudo "uma carta de intenções". Conhecendo-se o Legislativo pelas suas práticas passadas e não dignas de admiração (claro, sempre há exceções), isto pode dar margem à infindáveis "emendas parlamentares" que modificariam, a seu bel prazer, o uso e ocupação do solo da cidade, no atendimento a interesses do mercado imobiliário que, no mais das vezes, passam ao largo dos interesses maiores da população. Voltamos a reiterar que o caminho mais correto seria a devolução da minuta do PDE que se encontra na Câmara ao Executivo para que, com o apoio das equipes técnicas, revejam pressupostos, parâmetros e critérios (e o que estamos vivendo em nossa cidade mostra que as condições para o planejamento urbano são outras), reencaminhando ao Legislativo e sociedade civil um novo documento, produto de uma reflexão em novas bases conceituais.

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