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Sem nova lei, São Paulo trava onde deveria crescer

Jornal Folha de São Paulo (10 março 2010)

Plano Diretor de 2002, cuja revisão estava marcada para 2007, restringe expansão em bairros centrais como Ipiranga e Liberdade

Ao mesmo tempo, lei permite crescimento de regiões saturadas, como o Tatuapé; na Câmara, não há previsão para votação em plenário

Tatuapé (zona leste), 7h.
Radial Leste congestionada, ruas abarrotadas, metrô e ônibus superlotados, 15 minutos para sair da garagem do prédio.
Direção: centro da cidade.
Horário de entrada no trabalho: 9h.

Liberdade (centro), 8h30.
Av. Liberdade e ruas com trânsito intenso, mas fluente, ônibus com lugar para sentar.
Direção: centro da cidade.
Horário de entrada no trabalho: 9h.

Como há muito mais empregos no centro que na zona leste (ou na zona sul, ou na oeste, ou na norte), o melhor seria trazer mais pessoas para morar perto dessa região.
Especialistas e políticos concordam com essa afirmação.
Os deslocamentos diminuiriam a necessidade de investimentos em transporte coletivo e novas avenidas, e a qualidade de vida das pessoas melhoraria.
Apesar disso, o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento de São Paulo, que foram feitos justamente para regular essa situação, fazem o contrário: restringem o crescimento da central Liberdade e liberam o saturado Tatuapé para construções de maior porte.
Essa situação poderia ser corrigida.
Aliás, o próprio Plano Diretor, aprovado em 2002, diz que a revisão deveria ser feita em 2007 justamente para corrigir distorções como essa.
A revisão, porém, está engavetada na Câmara.
No ano passado, foram feitas audiências públicas e o relatório foi aprovado nas comissões do Legislativo.
Mas a votação em plenário, até agora, segue sem previsão.
Só isso, no entanto, não resolveria o problema. A revisão da Lei de Zoneamento, que virá em seguida, é que especificará qual dos modelos de crescimento criados pelo novo plano será aplicado em cada bairro.
A revisão da lei não está pronta e o estudo de capacidade sequer está feito. Mesmo que a Câmara acelerasse o processo, as distorções continuariam, porque a prefeitura ainda não concluiu sua parte.
O problema todo começou em 2002, na aprovação do Plano Diretor.
Não foram feitos estudos de capacidade de novos empreendimentos em cada distrito da cidade.
Então, optou-se pelo mais simples: prefeitura e Câmara listaram quantos empreendimentos foram feitos em cada lugar e projetou o mesmo valor para o período seguinte.
O resultado disso é que as áreas que já estavam em crescimento acelerado tiveram ainda mais espaço para crescimento, casos do Tatuapé, Vila Mariana e Perdizes; outras, com menos interesse do mercado naquela época, ficaram sem espaço para crescer, como Liberdade, Cambuci e Ipiranga.
Claudio Bernardes, vice-presidente do Secovi (sindicato do mercado imobiliário), diz que a situação é complicada até para o setor.
A falta de regra, afirma, faz com que os investimentos que normalmente seriam destinados à capital estão migrando para a região metropolitana.
Além disso, diz Bernardes, nos locais onde não há estoque de potencial construtivo as empresas só conseguem viabilizar empreendimentos de alto padrão, já que o menor número de apartamentos encarece o preço de cada unidade.
"O resultado é que vai diminuir a oferta em São Paulo, aumentar o preço, elevar a oferta em outras cidades e piorar a mobilidade", diz.