Mais um capítulo da novela Plano Diretor de São Paulo - parte 1

Onde paramos nas reflexões sobre o tema, neste blog?

O relator da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo – vereador José Police Neto – elabora um Parecer sobre o Projeto de Lei 671 (2007) do Executivo Municipal.

O Parecer em questão é um documento de conteúdo polêmico e não explicita, com a precisão necessária, o que se pretende alterar em relação ao que já existe, ou seja, o Plano Diretor Estratégico de 2002.

Em 20/11/2009, o jornal O Estado de São Paulo publica matéria intitulada “A desordem urbana continuará” destacando os atrasos e confusões nesse processo de discussão.

Em 25/11/2009, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente continua discutindo o Parecer do relator e tenta, com o envolvimento do Colégio de Líderes da Câmara, estabelecer um cronograma para tramitação do PL: votação na Comissão (02/12/2009), votação 1 em plenário, prazo para emendas dos vereadores, prazo para apresentação de substitutivo e prazo para votação 2 em plenário.

Informações não oficiais, à época, davam conta de que o referido Parecer seria enviado para avaliação do Executivo para que, em 2010, fossem feitas novas audiências públicas para tratar de alterações nos Planos Regionais Estratégicos (PREs) no âmbito do mesmo PL e que o PL iria tramitar com as propostas de emendas de cada vereador.

Ficamos surpresos: aprovar o PL na parte que trata do PDE num primeiro momento e, na seqüência, no âmbito do próprio PL, fazer audiências para alterar questões sobre zoneamento?

Que confusão! Proposital?

Em 02/12/2009 consta que o Parecer do relator foi aprovado pela Comissão de Política Urbana.

Em 10/02/2010, a Câmara instalou as sete comissões permanentes existentes na Casa: Carlos Apolinário (o vereador que tem tentado abrandar as regras do Programa de Silêncio Urbano, reivindicação antiga das igrejas evangélicas, onde tem base de sustentação e lembrem-se de que ele disse, em uma das audiências públicas, que não seria mais candidato a nada e queria entregar aos seus descendentes uma cidade saudável e sustentável), sendo seu lugar ocupado pelo vereador Domingos Dissei (DEM), que é dono de uma construtora, a Dissei Engenharia.

Em 19/02/2010, o jornal O Estado de São Paulo publica artigo do arquiteto Jorge Wilheim – “Plano Diretor sem revisão, e agora?” (o artigo está no blog).

Em 10/03/2010, a Comissão de Política Urbana manifesta desejo de dar continuidade ao debate sobre o projeto de revisão do PDE iniciado em 2009 (estavam presentes, nesta reunião, os vereadores Toninho Paiva, Mara Gabrilli, Claudio Prado, Paulo Frange, Police Neto e Chico Macena).

Em 16/03/2010, o vereador José Police Neto publica no jornal O Estado de São Paulo artigo intitulado “Verdades Inconvenientes”.

Em 30/03/2010, o Secovi publica matéria paga, no mesmo jornal, intitulada “Plano Diretor Estratégico e o Destino da Cidade de São Paulo”.

Aguardem a continuidade das reflexões (precisamos de tempo para explicitá-las e por conta disso vamos inserir textos aos poucos, tentando não perder o fio da meada).