Publicado em: 04/05/2010
Trajando camisetas pretas com os dizeres “Por um Plano Diretor participativo”, “São Paulo para seus Moradores”, “Por uma Cidade Sustentável” e “Não ao Plano Diretor Imobiliário”, cerca de 20 integrantes da sociedade civil protestaram contra a revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade que está em debate na Câmara Municipal.
A manifestação realizada nesta segunda-feira (3/5), durante reunião da comissão responsável pela elaboração da proposta de substitutivo ao projeto de lei do Executivo (PL 671/07), pegou os vereadores de surpresa e dominou os debates.
O protesto começou de forma silenciosa, tendo em vista que a informação inicial da comissão é que as entidades da sociedade civil não teriam direito à palavra nas reuniões.
Os manifestantes ficaram em pé mostrando os dizeres das camisetas e, em alguns momentos, se posicionaram de costas para os vereadores, enquanto estes continuavam a discutir os artigos do Plano Diretor.
Os parlamentares chegaram até a definir que a Habitação de Interesse Social (HIS) e a Habitação de Mercado Popular (HMP) são para famílias com renda de até seis e até 12 salários mínimos, respectivamente.A definição sobre HIS e HMP, entretanto, foi o único avanço na redação do substitutivo registrado no encontro.
Logo o vereador Chico Macena (PT) pediu a palavra para falar sobre o protesto silencioso que acontecia na frente dos parlamentares. “Gostaria de registrar a manifestação pacífica e democrática das entidades contrárias a revisão do Plano Diretor”, constatou.
A partir daí, o motivo do ato das entidades dominou os debates.
O presidente da comissão, Domingos Dissei (DEM), abriu a palavra aos representantes das entidades para que apresentassem suas propostas e críticas. “Falem pra gente onde está o problema, aqui é democrático, podem falar.” Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo, afirmou que as reivindicações das 207 entidades que, atualmente, assinam o documento contra a revisão do Plano Diretor “foram exaustivamente apresentadas nas audiências públicas [realizadas no ano passado]”.
Dissei, porém, insistiu: “A informação que corre por aí é que os vereadores favorecem o setor imobiliário. Então, me digam qual o artigo que favorece o ramo imobiliário, onde o setor está sendo beneficiado?”.
Lucila desconsiderou a pergunta, argumentando que o vereador José Police Neto (PSDB), relator do projeto, recebeu todas as reivindicações das entidades. “Gostaríamos que ele [Police Neto] apresentasse quais propostas foram aproveitas e quais não foram”, explicou.
Em resposta, o relator informou que todos os questionamentos feitos durante as audiências públicas foram respondidos e disponibilizados na internet.
Ele explicou que ainda não é possível dizer o que será incorporado ao texto substitutivo, pois a proposta ainda está sendo construída pela comissão. “Cobrar dos parlamentares o que foi acolhido e o que não foi não me parece justo neste momento”, opinou Police Neto.
Entidades solicitam estudos sobre capacidade de suporte da cidade
Durante a continuidade do debate, os representantes das entidades questionaram a comissão sobre os cálculos de capacidade de suporte da cidade de São Paulo. “Onde estão estes estudos? Ninguém pode falar de Operação Urbana sem ter a capacidade de suporte”, exemplificou Ros Mari Zenha, também do Movimento Defenda São Paulo.
Chico Macena lembrou que, na primeira reunião, ele já havia solicitado à Prefeitura os estudos de cálculo de suporte, mas os documentos ainda não haviam sido entregues à comissão.
Police Neto, por sua vez, concordou que as informações deverão ser disponibilizadas aos vereadores e às entidades. “O cálculo de suporte não é só necessário, é obrigatório”, destacou. Ele entende, porém, que os estudos serão úteis em outro momento do debate e, não agora, quando se discute conceitos e diretrizes gerais do Plano Diretor (Ros Mari: não posso deixar de fazer um comentário: vão discutir as informações sobre capacidade de suporte da cidade depois de elaborar o substitutivo, como se os conceitos ora em debate não tivessem relação com o assunto - é surreal!!).
Chico Macena lembrou que, na primeira reunião, ele já havia solicitado à Prefeitura os estudos de cálculo de suporte, mas os documentos ainda não haviam sido entregues à comissão.
Police Neto, por sua vez, concordou que as informações deverão ser disponibilizadas aos vereadores e às entidades. “O cálculo de suporte não é só necessário, é obrigatório”, destacou. Ele entende, porém, que os estudos serão úteis em outro momento do debate e, não agora, quando se discute conceitos e diretrizes gerais do Plano Diretor (Ros Mari: não posso deixar de fazer um comentário: vão discutir as informações sobre capacidade de suporte da cidade depois de elaborar o substitutivo, como se os conceitos ora em debate não tivessem relação com o assunto - é surreal!!).
Em diversos momentos, o vereador Domingos Dissei afirmou que as entidades da sociedade civil têm também direito à voz nas reuniões da comissão que preside.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
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