AGENDE SUA PARTICIPAÇÃO!!
AJUDE-NOS A DIVULGAR!!
Encontro da Frente das Entidades em Defesa do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo.
Dia 06 de maio, quinta-feira, 18h30
Local: SEDE DA UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA
Rua Conselheiro Furtado, 692 — 1º andar
Centro (10 minutos do Metrô Sé ou Metrô Liberdade)
A Comissão de Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo continua elaborando um texto substitutivo ao Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor Estratégico, já que esse projeto substitutivo não foi apresentado pela Comissão de Política Urbana em 2009.
O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SÃO PAULO ENCONTRA-SE DIVIDIDO NAS MÃOS DE ALGUNS VEREADORES PARA QUE ACRESCENTEM AS EMENTAS DE SEUS INTERESSES DA FORMA QUE LHES CONVÊM!
São 55 vereadores que apresentam suas emendas — e na base do “acordão” e de um pseudo consenso, o texto de um PDE Frankstein poderá ser aprovado, colocando em enorme risco o futuro da Cidade de São Paulo, inviabilizando mais uma vez a oportunidade de ser assegurada a sustentabilidade urbana — ambiental, econômica e social.
Observa-se claramente que a sociedade civil está mais uma vez sendo afastada desse processo de construção legislativa, num processo relâmpago que tem agora nova data para terminar — dia 14 de maio!
Participe do grupo de discussão - inscreva-se mandando uma mensagem para o e-mail abaixo:plano-diretor@grupos.com.br
29 de abril de 2010
21 de abril de 2010
O que aconteceu no evento "Diálogos sobre a Vila Romana: Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável do Bairro"
“Diálogos sobre a Vila Romana: Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável do Bairro”: como essa reflexão se relaciona com a revisão do Plano Diretor de nossa cidade
Em 19 de abril de 2010, os moradores da Vila Romana reuniram-se, no SENAC Lapa Scipião, para trocar idéias sobre o futuro do bairro e sobre a situação atual da revisão do Plano Diretor (PD) de nossa cidade na Câmara Municipal.
Uniram-se, para promover esse diálogo, o SENAC Lapa, o Núcleo de Ação Local Vila Romana, o Conselho de Segurança da Lapa - Conseg, o Movimento Defenda São Paulo – MDSP e o Mover, com o apoio do CIESP Distrital Oeste.
Os principais problemas do bairro foram apontados pelos representantes das entidades (Adriano Romão pela coordenação do Núcleo de Ação Local Vila Romana, Cleide Coutinho - Presidente do Conseg Lapa e Ros Mari Zenha pelo Mover e Diretoria do Ambiente Construído - MDSP), que entregaram aos presentes um Manifesto contendo suas principais reivindicações, que se encontra ao final deste relato.
Lucila Lacreta, Diretora Executiva do MDSP, em sua intervenção sobre “bairros sustentáveis”, destacou a importância da legislação e dos instrumentos urbanísticos de planejamento urbano e metropolitano, em especial o Plano Diretor.
Aproveitamos para lembrar que, neste momento, o PD encontra-se tramitando na Câmara Municipal.
Relembrando: o Executivo Municipal encaminhou à Câmara o projeto de lei 671 – de revisão do Plano Diretor Estratégico de 2002, questionado por uma Frente de Entidades da Sociedade Civil (no total de 207) junto ao Ministério Público há quase três anos, pelas incorreções que continha, por extrapolar o que a própria lei determinava e por não ter permitido a participação da população nos moldes exigidos pela legislação do Estatuto da Cidade (lei federal).
Em função disso, o Legislativo realizou cerca de 40 audiências públicas para debater o conteúdo do projeto de lei (incluindo a Lapa) e a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente produziu um relatório (dezembro de 2009).
No início de 2010, a imprensa passa a informar a população sobre os processos movidos contra vários vereadores pelo Ministério Público Eleitoral por conta do financiamento de campanhas. Muitos deles receberam recursos significativos do setor imobiliário e passou-se a questionar a isenção que teriam para se manifestar e votar o Plano Diretor de nossa cidade.
Mas, agora em abril, a Câmara retomou o assunto, criando uma Comissão composta por vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente (vereadores Dissei/DEM – Presidente, Toninho Paiva/PR – o que votou contra o tombamento integral da Fábrica Cia. Melhoramentos, Paulo Frange/PTB, Mara Gabrilli/PSDB, Chico Macena/PT, Claudio Prado/PDT e Police Neto/PSDB) e representantes dos partidos políticos (Trípoli/PV, Bispo Atílio/PRB, Claudio Fonseca/PPS, Jamil Murad/PCdoB, Eliseu Gabriel/PSB e alguém do PMDB ainda a definir).
Esta Comissão está se reunindo a portas fechadas (caso o cidadão ou a cidadã entrem na sala, podem ouvir, mas não podem falar) para analisar o projeto de lei 671 do Executivo que, na tramitação parlamentar, já havia passado pelo crivo de 3 comissões da Casa.
As reuniões ocorrem às segundas-feiras (às 14h00) e às quintas-feiras (13h00), no 1º. Subsolo da Câmara Municipal, até o dia 04 de maio quando os parlamentares pretendem encerrar os trabalhos.
O relatório de dezembro de 2009, “fruto” das cerca de 40 audiências públicas, não se sabe que destino teve e para que fim serviu.
Bem, o que isto tem a ver com a Lapa e, em especial, com a Vila Romana?
Muita coisa!!
Neste projeto de lei, conforme expôs a representante do MDSP, as macro-áreas e suas principais características, definidas em 2002, foram retiradas. As macro-áreas determinam, para cada setor da cidade, as características de preservação, contenção, qualificação de urbanização consolidada, expansão com estruturação, as quais orientam a Lei de Uso do Solo. Ao retirá-las, “abrem-se as porteiras” para alterações arbitrárias do zoneamento.
Além disso, ela lembrou que os estoques de potencial construtivo (m2 que se pode construir a mais do que o permitido) já se esgotou em praticamente todos os distritos da SubLapa e em vários outros bairros da cidade. O mercado quer a revisão dos estoques, mas perguntamos: qual é a capacidade de suporte – meio físico e infra-estrutura – de nossos bairros? Não sabemos!! A cidade está saturada de área construída!!
A região da Lapa, ainda, é destino de duas Operações Urbanas de grande porte – a Água Branca e a Leopoldina Jaguaré – com o poder de mudar, drasticamente, as feições de ocupação de nossos bairros, em áreas de várzeas, passíveis de alagamento, com solos e subsolos frágeis e contaminação (em função da ocupação fabril de outrora).
Ou seja, percebe-se claramente que as propostas de alteração do PD vigente atendem aos interesses do mercado imobiliário, em uma conjuntura de escassez ou inexistência de estoques construtivos e que não coincidem com os interesses maiores da população de São Paulo em sua busca por sustentabilidade e melhor qualidade de vida.
A Vila Romana (e a Lapa como um todo) precisa ficar atenta e mobilizada se quiser preservar as características que são tão caras aos seus moradores, como fica claro nos relatos dos participantes do evento, entregues por escrito, e que indicam como gostariam que seu bairro se desenvolvesse no futuro (leiam abaixo).
O conteúdo desses relatos vai subsidiar um futuro trabalho – Visão de Futuro da Vila Romana - a ser realizado pelas entidades parceiras e outras que venham a ser agregar ao processo (foi constituído um Grupo de Trabalho), utilizando metodologia desenvolvida pelo SENAC em seu Programa de Desenvolvimento Local, apresentado no evento, por Marcos Moreira Vaz que relatou a experiência já realizada no bairro da Bela Vista.
Ainda durante o evento, apresentou-se uma pequena amostra da exposição “Portas e Janelas da Lapa” – fotos de alunos do curso de bacharelado em fotografia do SENAC Lapa Scipião e dois vídeos patrocinados pela Secretaria Municipal de Cultura sobre os bairros da Lapa e da Pompéia.
O Grupo de Trabalho, responsável pela elaboração da Visão de Futuro da Vila Romana, está aberto à participação de demais entidades que queiram se juntar ao esforço na busca de uma cidade “boa de viver”. Basta contatar as entidades parceiras ou mesmo este blog.
Textos complementares
1º.) Minha Vila Romana é assim ...
Os participantes do evento, por meio de palavras e desenhos, expressaram sua percepção da Vila Romana de hoje e como gostariam de vê-la no futuro – segue uma amostra.
“MINHA NOSSA!!”
“Ruas perigosas (trânsito intenso); transporte público demorado ou inexistente; lixo pelas ruas; entulho em lugar errado (pontos viciados), onde os próprios vizinhos jogam lixo sem nenhuma cerimônia; moradores de rua, sofrendo e jogando lixo nas ruas e nas praças; polícia demorada; cachorros sujando as ruas; calçadas tortas; falta de fiscalização (trânsito, lixo e imóveis); enchentes aumentando; bares (ocupando calçadas e fazendo barulho); jovens urinando nas paredes; rua Guaicurus imunda e depredada; árvores mal cuidadas, cheias de cupim e caindo; casas abandonadas e barulho e poluição (visual, cachorros, música e trânsito)”.
“Infelizmente: discriminatória... violenta... escura... As casas antigas com árvores com cupins, escondendo a iluminação dos postes; ruas e calçadas esburacadas; prédios imensos sem árvores (ou pequenas)”.
“Acho interessante o contraste do antigo bairro com o novo, só não podemos deixar de preservar o nosso bairro. As autoridades, junto com os moradores, não podem abandonar nossa Vila Romana”.
“Evitemos!! – Na primeira noite eles se aproximam e colhem uma flor do nosso jardim e não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem, pisam nas flores, matam nosso cão e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho, rouba-nos a lua e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta e porque não dissemos nada já não podemos dizer nada (autor: Mayakovski)”.
Como gostaria que fosse minha Vila Romana ...
“Romântica, com muita segurança, onde podemos andar pelas ruas, conversar com os moradores e não encontrar tantos prédios, com tantos roubos, assaltos e pichações”.
“A fiação elétrica é subterrânea e cada poste de concreto deu lugar a uma árvore de espécie nativa da Mata Atlântica; os córregos que eram escondidos e enterrados estão limpos e aparentes: vivos; há um sistema integrado de transporte coletivo e poucos utilizam carros; há caminhos seguros e agradáveis para quem opta pelo uso de bicicletas; a densidade demográfica é estável, não havendo mega empreendimentos imobiliários; as pessoas vivem o bairro, se conhecem uns nos outros, portanto, cuidam melhor das coisas públicas; ações culturais, intelectuais e educacionais são realizadas periodicamente e integradamente; as praças são bem cuidadas e as calçadas e ruas sem buracos”.
“Trânsito: asfalto ecológico, estacionamentos subterrâneos, edifícios com área reservada à carga e descarga dos prestadores de serviços, tombamento de alguns imóveis e cálculo da densidade demográfica para autorização de novos empreendimentos e ônibus circular gratuito que leve os moradores aos centros de compra mais próximos:
Lixo: linkar os celulares dos moradores (assinantes) a um bando de dados com CEPs, onde, por meio de SMS a população seja informada sobre os horários de coleta, cata-bagulho, etc; aplicação mais efetiva de educação ambiental, em um segundo momento “multas morais”, e, em um terceiro momento, MULTAS; ecopontos dentro de praças com entrada para veículos, essas praças com bastante árvores para abafar o som e não incomodar os vizinhos; praças próprias para animais de estimação, que podem ser dentro dos edifícios, para que não sujem as ruas; incentivo às paredes verdes , plantas trepadeiras, para combater a pichação; proibição de moradia nas ruas (indigentes devem, obrigatoriamente, participar de programas de resgate da cidadania); a prefeitura deve obrigar os moradores a manterem as calçadas íntegras; bares devem ter isolamento acústico e serem responsáveis pela segurança de seus arredores imediatos; revitalização da rua Guaicurus em todos os seus aspectos; controle de emissão de poluentes e de ruídos em todos os tipos de veículos; programa de desapropriação de casas abandonadas; multas para os barulhos de qualquer natureza e manutenção obrigatória de pintura e conservação de fachadas”.
“Um local de desejo para morar. Uma referência para os demais bairros e vilas. Um modelo de qualidade de vida. Um local onde existem valores que foram eliminados e extintos em outras localidades”.
“Sem carros! Como? Criar facilitadores para tal, toda infra-estrutura necessária, como estacionamentos perto de terminais rodoviários (ônibus) e ferroviários (trem/metrô), locais para bicicletas, escolas e hospitais de qualidade no bairro, bem como áreas de lazer (que são raras em nossa comunidade) com atividades culturais, físicas e brincadeiras”.
“Sou nova moradora do bairro. E logo gostei muito daqui. Vinha na feira, depois virou passagem para minha academia e logo comprei minha casa aqui. Imagino que a Vila Romana poderia ser e continuar sendo um exemplo para essa mega cidade que é São Paulo. Aqui, encontrei um pouco mais de qualidade de vida, pessoas menos estressadas com o próximo. Imagino que possa ser um bairro limpo, bonito, arborizado, enfim respeitando todos nós. Isso já existe, mas ainda nem todos enxergam. É verdade que, se cada um fizer um pouco, pode ser o ideal de bairro em São Paulo. Tenho diversas idéias, mas acredito que as coisas se constroem como poucas coisas e aos poucos. Achei ótimo esse projeto “meu vizinho está de olho”. Mas, e a limpeza, as calçadas quebradas, o lixo jogado em qualquer lugar, a iluminação... tem muito prá melhorar. Novos empreendimentos como restaurantes, espaços culturais estão de olho neste bairro. Se ele crescer com a ajuda e o cuidado de seus moradores, com certeza será compensador para todos”.
“Um lugar gostoso de morar. Lugar onde tenho identidade. Isso significa que na Vila Romana sinto-me integrada, amparada por meus amigos e parentes. A Vila Romana é um bairro dinâmico, onde é possível compartilhar afetos”.
“Com projetos sociais que unam os amigos (bairro); melhoria da praças, com ambientes sem perigo para todas as idades; com tranqüilidade para se andar a pé, para fazer compras e caminhadas”.
“A Vila Romana ideal seria composta de ruas arborizadas, cuidadas, com calçadas bem pavimentadas, sem lixo espalhado, totalmente iluminada, com segurança 24 horas, com praças limpas, com projetos participativos objetivando a inclusão, principalmente social. Um bairro que tivesse como princípio básico o respeito às pessoas, a ocupação ordenada de seus espaços e a atenção dos dirigentes eleitos por meio do voto de seus moradores”.
“Eu gostaria que, não só na Vila Romana, mas em todo o Brasil, as pessoas fossem mais honestas e os nossos políticos tivessem vergonha na cara! Só assim, com pessoas educadas e honestas, o Brasil e a Vila Romana seriam um paraíso, com bastante flores, ar limpo, sem mendigos nas ruas, todas as pessoas seriam felizes. Eu amo o Brasil e principalmente a Vila Romana, onde moro há 58 anos. Quando as pessoas se amarem mais, aí sim seria como eu gostaria de ver a Vila Romana: bem formosa”.
“Com menos violência. Que as pessoas tivessem mais respeito com os imóveis antigos e cuidassem mais das plantas, tivessem mais respeito com os idosos, não se permitisse a instalação de antenas de celular; olhassem com mais cuidado para a captação da água de chuva que é jogada nos córregos”.
“É linda! Precisa muito dos nossos cuidados e atenção. Nós, moradores, devemos nos unir para que ela não mude tão rapidamente. Aceitamos, logicamente, todo tipo de progresso, mas que ele venha com o equilíbrio da sustentabilidade”.
“Comunidade mais unida, participativa e atuante (tanto pessoas físicas quanto empresas e órgãos públicos); incentivo à participação e trabalho voluntário;
2º.) Intervenção do Núcleo de Ação Local Vila Romana
MEMÓRIAS DE TODOS NÓS!!
Nós, do Núcleo de Ação Local Vila Romana, nos sentimos muito honrados e satisfeitos em estar fazendo parte deste “Diálogo sobre a Vila Romana” e agradecemos ao SENAC - Lapa pelo convite.
Sempre voltados à comunidade, hoje podemos perceber um pouco mais o quanto nossa luta e seriedade estão sendo reconhecidas em prol da nossa Vila Romana.
Um dia, um homem caminhando pelas ruas do bairro se viu viajando nas suas lembranças, olhava para as esquinas, olhava para as ladeiras, olhava para todos os lados e voltou no tempo:
Fui criança e brinquei com meu carrinho de rolimã descendo as ladeiras do bairro, e meus amigos correndo ao meu lado e gritando de tanta alegria, só parava no muro de alguma casa no final do trajeto ou no pára-choque de algum carro estacionado ali. Passava um tempinho e aparecia a Baratinha (aquele Fusca da Polícia), e todo mundo saía correndo e xingando aquele suposto vizinho que tinha chamado a viatura, logo passava o sorveteiro com o carrinho pesado e todos corriam para ajudá-lo a subir a ladeira, e lá em cima ele nos dava um Picolé como agradecimento, mal sabia ele que a gente fazia aquilo só pelo Picolé, que era disputado por todos. E sempre tinha aquele garoto que passava por nós esnobando um Eskibon, (que não entendo até hoje como ele não morreu engasgado). Tinha também a pipa, o papagaio, a raia, a capucheta, a bicicleta, o pião, a bolinha de gude e nossa indispensável e inseparável bola de futebol, “como a gente corria atrás daquela redonda” e todos se achando os craques do pedaço. A gente brincava de esconde-esconde, pega-pega, beijo-abraço-aperto de mão, queimada, mãe da rua, e muito mais, sempre meninos e meninas juntos, sim, brincávamos juntos com as meninas. Como era divertido, principalmente porque ninguém gastava nada com estas brincadeiras, existia amizade no ar e a preocupação dos nossos pais eram outras. Fomos crianças, brincamos na rua, fizemos amigos, cultivados até hoje, sem medo, sem preconceito, e, muito menos, sem a sensação de insegurança. Nenhum pai ou mãe tinha o pesadelo da incerteza da companhia de quem estava com seu filho ou sua filha, tanto quanto temos hoje, diga-se de passagem, que quase temos que apresentar nossos antecedentes criminais a toda hora, pois já não temos a menor idéia de quem somos, de quem são nossos vizinhos!
E nesse meio tempo, quase que entre um suspiro e outro, o homem se viu ali, parado, e na sua frente uma pessoa totalmente estranha, caída, jogada no chão por alguém mais estranho ainda, esperando por socorro, e muitos passaram, e nada fizeram, uns, porque acharam que era mais um pedindo esmola e outros porque talvez achassem que era alguém fingindo que necessitava de auxílio. Uma total ignorância dos fatos, por medo, por receio, pela insegurança que vivemos.
Em que lugar aquele homem estava? Quem ele achou que era aquela pessoa? O que será que passou pela cabeça dele naquela hora?
Instantes atrás, estava recordando momentos da sua infância e de repente não sabia quem é essa pessoa caída ali no chão!
Então aqui, chamamos a atenção de todos, porque estas não são só as recordações de um homem, mas de muitos que estão aqui hoje, são fatos que nunca mais viveremos, virarão lendas, folclore, histórias para os netos.
Por que é muito difícil imaginar que um dia pudemos brincar, correr, andar de bicicleta e tantas outras coisas livremente por nossas ruas? Antes tranqüilas, e hoje tão sobrecarregadas, tão assolapadas pelo intenso tráfego de veículos e transeuntes que o progresso trouxe, pelas incorporadoras que invadiram nossa Vila Romana, como sendo um “BAIRRO COM CARA DE CIDADE DO INTERIOR”.
Não estamos aqui, hoje, neste evento, que será o início de uma luta pela transformação da Vila Romana, pedindo para voltarmos atrás, pedindo para voltarmos no tempo, estamos sim, pedindo para que se faça uma avaliação melhor do que queremos para a nossa Vila Romana amanhã!
Esta é a visão de futuro do NÚCLEO DE AÇÃO LOCAL VILA ROMANA com o PROGRAMA “Meu vizinho está de Olho!”.
3º.) MANIFESTO entregue pelas entidades parceiras
A qualidade de vida dos moradores da Vila Romana está comprometida, devido:
- ar poluído
- desrespeito ao direito de fruição da paisagem
- trânsito caótico e poluição sonora e de gases
- falta de saneamento básico
- coleta e destinação precária ou inadequada do lixo
- existência de grande número de áreas contaminadas
- degradação do que restou de matas nativas e ciliares
- ocupação irregular de áreas de mananciais
- excesso de impermeabilização e poluição difusa (lixo e entulho atirados nas ruas e nos córregos, causando enchentes).
- desatenção com praças, jardins, canteiros e arborização urbana (poda inadequada, fiação caótica de todo tipo, árvores aprisionadas pelo concreto)
- calçadas degradadas e inacessíveis (verdadeiras armadilhas)
- pouca racionalização de consumo de água e energia nas edificações públicas e privadas e
- falta de programas eficazes de educação ambiental em escolas e lugares públicos.
Nosso bairro vem sendo ocupado de forma pouco inteligente, desconsiderando-se a capacidade de suporte do território o que tem comprometido o meio ambiente, a qualidade e a perspectiva de vida digna para moradores, comerciantes e trabalhadores na região.
Diretrizes:
. Introduzir, progressivamente, diretrizes políticas, baseadas no conceito de sustentabilidade, como um tema estratégico para a manutenção da qualidade de vida humana e preservação do planeta;
. Enfrentar quatro problemas estratégicos:
(1) rede estrutural viária e rede estrutural de transporte público coletivo;
(2) rede hídrica ambiental;
(3) habitação popular e regularização fundiária (política habitacional)
(4) preservação ambiental e dos mananciais (política ambiental);
. Adotar o conceito de equilíbrio urbano, desenvolvendo intervenções no bairro que vinculem o potencial construtivo à capacidade de suporte da infra-estrutura urbana por meio do cálculo de capacidade de suporte;
. Promover a mistura de usos do solo no território do bairro quando tal se mostrar factível;
. Investir em logradouros e espaços públicos que valorizem pedestres e ciclistas e não apenas a circulação viária;
. Adotar o instrumento conhecido como Planos de Bairro, como detalhadores do Plano Diretor com perímetro definido pela Subprefeitura incorporando ao planejamento as demandas e aspirações dos moradores;
. Desenvolver a consciência crítica dos cidadãos por meio do aprofundamento da educação formal e informal, tendo como referência a cidade e suas riquezas históricas, naturais e arquitetônicas;
. Descentralizar a riqueza por meio da descentralização dos empregos na cidade;
E em especial:
1) Respeito à Capacidade de Suporte do Território
É fundamental que os projetos urbanísticos e as ações previstas em ambas considerem a capacidade de suporte dos territórios onde se inserem, levando em conta o relevo e a fragilidade do meio ambiente subterrâneo, as variáveis climáticas, a fruição da paisagem, a infra-estrutura viária existente e prevista e a preservação do patrimônio cultural, histórico, arquitetônico e industrial da região.
O mesmo raciocínio é válido para a necessidade de mapeamento do solo e subsolo da região, para garantir um responsável e seguro adensamento construtivo, onde ele ainda for possível.
2) Planos de Bairro
É importante que a concepção das intervenções no perímetro da Subprefeitura da Lapa seja precedida pela elaboração e execução de Planos de Bairro, cujos resultados subsidiarão as proposições, levando em conta, também, as aspirações da população. (Visão de Futuro - Rede Social - daqui a 10 anos)
3) Matriz de Transporte e Mobilidade
A definição de uma política setorial de transporte e mobilidade municipal e de caráter metropolitano (rede estrutural viária e rede de transporte público coletivo) apontará os principais gargalos enfrentados na região oeste da cidade.
4) Rede Hídrica Ambiental
O mesmo vale para a necessidade de elaboração de projetos e planos de macro e micro drenagem que, de forma preventiva e corretiva, lidem com os graves problemas das enchentes em nossa região.
Há a necessidade de evitar o adensamento construtivo exacerbado, responsável, dentre outros fatores, pelo surgimento das ilhas de calor urbanas (ICUs) que têm influência direta na ocorrência de eventos extremos como as enchentes que têm nos afligido.
E garantir a permeabilização do solo, mantendo as áreas de caráter residencial e mistas de baixa densidade de ocupação, fundamentais para a manutenção do equilíbrio climático urbano.
5) Convivência
A existência de espaços de lazer e convivência urbana, a exemplo dos parques já implantados e em implantação exige o tratamento prévio das áreas de implantação (quando for identificado passivo ambiental) e a execução do projeto definido, preservando o entorno desses espaços enquanto paisagem a ser desfrutada por toda a população.
O tema da convivência vincula-se, também, à disponibilidade de mobiliário urbano de qualidade e em quantidade suficiente para atender às demandas da população.
6) Patrimônio Industrial da Lapa
O resgate e a preservação da memória dos bairros, garantindo a permanência de referências peculiares a cada um deles, testemunhos de ciclos da história de sua formação.
O processo de tombamento implica na definição, por parte do Poder Público, de propostas para utilização do bem tombado (envolvendo articulação com o setor privado) de modo a lhe dar uma destinação nobre, reinserindo o edifício na malha urbana e preservando suas características e sua estética industrial.
7) Segurança
O tema da segurança, tão caro aos cidadãos e cidadãs da Vila Romana, cada vez mais se exacerba face ao crescimento urbano pouco inteligente da região, que tem desfigurado a conformação dos bairros e sua identidade. Será necessário reforçar o efetivo policial e adotar medidas preventivas que garantam a qualidade de vida da população.
Em 19 de abril de 2010, os moradores da Vila Romana reuniram-se, no SENAC Lapa Scipião, para trocar idéias sobre o futuro do bairro e sobre a situação atual da revisão do Plano Diretor (PD) de nossa cidade na Câmara Municipal.
Uniram-se, para promover esse diálogo, o SENAC Lapa, o Núcleo de Ação Local Vila Romana, o Conselho de Segurança da Lapa - Conseg, o Movimento Defenda São Paulo – MDSP e o Mover, com o apoio do CIESP Distrital Oeste.
Os principais problemas do bairro foram apontados pelos representantes das entidades (Adriano Romão pela coordenação do Núcleo de Ação Local Vila Romana, Cleide Coutinho - Presidente do Conseg Lapa e Ros Mari Zenha pelo Mover e Diretoria do Ambiente Construído - MDSP), que entregaram aos presentes um Manifesto contendo suas principais reivindicações, que se encontra ao final deste relato.
Lucila Lacreta, Diretora Executiva do MDSP, em sua intervenção sobre “bairros sustentáveis”, destacou a importância da legislação e dos instrumentos urbanísticos de planejamento urbano e metropolitano, em especial o Plano Diretor.
Aproveitamos para lembrar que, neste momento, o PD encontra-se tramitando na Câmara Municipal.
Relembrando: o Executivo Municipal encaminhou à Câmara o projeto de lei 671 – de revisão do Plano Diretor Estratégico de 2002, questionado por uma Frente de Entidades da Sociedade Civil (no total de 207) junto ao Ministério Público há quase três anos, pelas incorreções que continha, por extrapolar o que a própria lei determinava e por não ter permitido a participação da população nos moldes exigidos pela legislação do Estatuto da Cidade (lei federal).
Em função disso, o Legislativo realizou cerca de 40 audiências públicas para debater o conteúdo do projeto de lei (incluindo a Lapa) e a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente produziu um relatório (dezembro de 2009).
No início de 2010, a imprensa passa a informar a população sobre os processos movidos contra vários vereadores pelo Ministério Público Eleitoral por conta do financiamento de campanhas. Muitos deles receberam recursos significativos do setor imobiliário e passou-se a questionar a isenção que teriam para se manifestar e votar o Plano Diretor de nossa cidade.
Mas, agora em abril, a Câmara retomou o assunto, criando uma Comissão composta por vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente (vereadores Dissei/DEM – Presidente, Toninho Paiva/PR – o que votou contra o tombamento integral da Fábrica Cia. Melhoramentos, Paulo Frange/PTB, Mara Gabrilli/PSDB, Chico Macena/PT, Claudio Prado/PDT e Police Neto/PSDB) e representantes dos partidos políticos (Trípoli/PV, Bispo Atílio/PRB, Claudio Fonseca/PPS, Jamil Murad/PCdoB, Eliseu Gabriel/PSB e alguém do PMDB ainda a definir).
Esta Comissão está se reunindo a portas fechadas (caso o cidadão ou a cidadã entrem na sala, podem ouvir, mas não podem falar) para analisar o projeto de lei 671 do Executivo que, na tramitação parlamentar, já havia passado pelo crivo de 3 comissões da Casa.
As reuniões ocorrem às segundas-feiras (às 14h00) e às quintas-feiras (13h00), no 1º. Subsolo da Câmara Municipal, até o dia 04 de maio quando os parlamentares pretendem encerrar os trabalhos.
O relatório de dezembro de 2009, “fruto” das cerca de 40 audiências públicas, não se sabe que destino teve e para que fim serviu.
Bem, o que isto tem a ver com a Lapa e, em especial, com a Vila Romana?
Muita coisa!!
Neste projeto de lei, conforme expôs a representante do MDSP, as macro-áreas e suas principais características, definidas em 2002, foram retiradas. As macro-áreas determinam, para cada setor da cidade, as características de preservação, contenção, qualificação de urbanização consolidada, expansão com estruturação, as quais orientam a Lei de Uso do Solo. Ao retirá-las, “abrem-se as porteiras” para alterações arbitrárias do zoneamento.
Além disso, ela lembrou que os estoques de potencial construtivo (m2 que se pode construir a mais do que o permitido) já se esgotou em praticamente todos os distritos da SubLapa e em vários outros bairros da cidade. O mercado quer a revisão dos estoques, mas perguntamos: qual é a capacidade de suporte – meio físico e infra-estrutura – de nossos bairros? Não sabemos!! A cidade está saturada de área construída!!
A região da Lapa, ainda, é destino de duas Operações Urbanas de grande porte – a Água Branca e a Leopoldina Jaguaré – com o poder de mudar, drasticamente, as feições de ocupação de nossos bairros, em áreas de várzeas, passíveis de alagamento, com solos e subsolos frágeis e contaminação (em função da ocupação fabril de outrora).
Ou seja, percebe-se claramente que as propostas de alteração do PD vigente atendem aos interesses do mercado imobiliário, em uma conjuntura de escassez ou inexistência de estoques construtivos e que não coincidem com os interesses maiores da população de São Paulo em sua busca por sustentabilidade e melhor qualidade de vida.
A Vila Romana (e a Lapa como um todo) precisa ficar atenta e mobilizada se quiser preservar as características que são tão caras aos seus moradores, como fica claro nos relatos dos participantes do evento, entregues por escrito, e que indicam como gostariam que seu bairro se desenvolvesse no futuro (leiam abaixo).
O conteúdo desses relatos vai subsidiar um futuro trabalho – Visão de Futuro da Vila Romana - a ser realizado pelas entidades parceiras e outras que venham a ser agregar ao processo (foi constituído um Grupo de Trabalho), utilizando metodologia desenvolvida pelo SENAC em seu Programa de Desenvolvimento Local, apresentado no evento, por Marcos Moreira Vaz que relatou a experiência já realizada no bairro da Bela Vista.
Ainda durante o evento, apresentou-se uma pequena amostra da exposição “Portas e Janelas da Lapa” – fotos de alunos do curso de bacharelado em fotografia do SENAC Lapa Scipião e dois vídeos patrocinados pela Secretaria Municipal de Cultura sobre os bairros da Lapa e da Pompéia.
O Grupo de Trabalho, responsável pela elaboração da Visão de Futuro da Vila Romana, está aberto à participação de demais entidades que queiram se juntar ao esforço na busca de uma cidade “boa de viver”. Basta contatar as entidades parceiras ou mesmo este blog.
Textos complementares
1º.) Minha Vila Romana é assim ...
Os participantes do evento, por meio de palavras e desenhos, expressaram sua percepção da Vila Romana de hoje e como gostariam de vê-la no futuro – segue uma amostra.
“MINHA NOSSA!!”
“Ruas perigosas (trânsito intenso); transporte público demorado ou inexistente; lixo pelas ruas; entulho em lugar errado (pontos viciados), onde os próprios vizinhos jogam lixo sem nenhuma cerimônia; moradores de rua, sofrendo e jogando lixo nas ruas e nas praças; polícia demorada; cachorros sujando as ruas; calçadas tortas; falta de fiscalização (trânsito, lixo e imóveis); enchentes aumentando; bares (ocupando calçadas e fazendo barulho); jovens urinando nas paredes; rua Guaicurus imunda e depredada; árvores mal cuidadas, cheias de cupim e caindo; casas abandonadas e barulho e poluição (visual, cachorros, música e trânsito)”.
“Infelizmente: discriminatória... violenta... escura... As casas antigas com árvores com cupins, escondendo a iluminação dos postes; ruas e calçadas esburacadas; prédios imensos sem árvores (ou pequenas)”.
“Acho interessante o contraste do antigo bairro com o novo, só não podemos deixar de preservar o nosso bairro. As autoridades, junto com os moradores, não podem abandonar nossa Vila Romana”.
“Evitemos!! – Na primeira noite eles se aproximam e colhem uma flor do nosso jardim e não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem, pisam nas flores, matam nosso cão e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho, rouba-nos a lua e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta e porque não dissemos nada já não podemos dizer nada (autor: Mayakovski)”.
Como gostaria que fosse minha Vila Romana ...
“Romântica, com muita segurança, onde podemos andar pelas ruas, conversar com os moradores e não encontrar tantos prédios, com tantos roubos, assaltos e pichações”.
“A fiação elétrica é subterrânea e cada poste de concreto deu lugar a uma árvore de espécie nativa da Mata Atlântica; os córregos que eram escondidos e enterrados estão limpos e aparentes: vivos; há um sistema integrado de transporte coletivo e poucos utilizam carros; há caminhos seguros e agradáveis para quem opta pelo uso de bicicletas; a densidade demográfica é estável, não havendo mega empreendimentos imobiliários; as pessoas vivem o bairro, se conhecem uns nos outros, portanto, cuidam melhor das coisas públicas; ações culturais, intelectuais e educacionais são realizadas periodicamente e integradamente; as praças são bem cuidadas e as calçadas e ruas sem buracos”.
“Trânsito: asfalto ecológico, estacionamentos subterrâneos, edifícios com área reservada à carga e descarga dos prestadores de serviços, tombamento de alguns imóveis e cálculo da densidade demográfica para autorização de novos empreendimentos e ônibus circular gratuito que leve os moradores aos centros de compra mais próximos:
Lixo: linkar os celulares dos moradores (assinantes) a um bando de dados com CEPs, onde, por meio de SMS a população seja informada sobre os horários de coleta, cata-bagulho, etc; aplicação mais efetiva de educação ambiental, em um segundo momento “multas morais”, e, em um terceiro momento, MULTAS; ecopontos dentro de praças com entrada para veículos, essas praças com bastante árvores para abafar o som e não incomodar os vizinhos; praças próprias para animais de estimação, que podem ser dentro dos edifícios, para que não sujem as ruas; incentivo às paredes verdes , plantas trepadeiras, para combater a pichação; proibição de moradia nas ruas (indigentes devem, obrigatoriamente, participar de programas de resgate da cidadania); a prefeitura deve obrigar os moradores a manterem as calçadas íntegras; bares devem ter isolamento acústico e serem responsáveis pela segurança de seus arredores imediatos; revitalização da rua Guaicurus em todos os seus aspectos; controle de emissão de poluentes e de ruídos em todos os tipos de veículos; programa de desapropriação de casas abandonadas; multas para os barulhos de qualquer natureza e manutenção obrigatória de pintura e conservação de fachadas”.
“Um local de desejo para morar. Uma referência para os demais bairros e vilas. Um modelo de qualidade de vida. Um local onde existem valores que foram eliminados e extintos em outras localidades”.
“Sem carros! Como? Criar facilitadores para tal, toda infra-estrutura necessária, como estacionamentos perto de terminais rodoviários (ônibus) e ferroviários (trem/metrô), locais para bicicletas, escolas e hospitais de qualidade no bairro, bem como áreas de lazer (que são raras em nossa comunidade) com atividades culturais, físicas e brincadeiras”.
“Sou nova moradora do bairro. E logo gostei muito daqui. Vinha na feira, depois virou passagem para minha academia e logo comprei minha casa aqui. Imagino que a Vila Romana poderia ser e continuar sendo um exemplo para essa mega cidade que é São Paulo. Aqui, encontrei um pouco mais de qualidade de vida, pessoas menos estressadas com o próximo. Imagino que possa ser um bairro limpo, bonito, arborizado, enfim respeitando todos nós. Isso já existe, mas ainda nem todos enxergam. É verdade que, se cada um fizer um pouco, pode ser o ideal de bairro em São Paulo. Tenho diversas idéias, mas acredito que as coisas se constroem como poucas coisas e aos poucos. Achei ótimo esse projeto “meu vizinho está de olho”. Mas, e a limpeza, as calçadas quebradas, o lixo jogado em qualquer lugar, a iluminação... tem muito prá melhorar. Novos empreendimentos como restaurantes, espaços culturais estão de olho neste bairro. Se ele crescer com a ajuda e o cuidado de seus moradores, com certeza será compensador para todos”.
“Um lugar gostoso de morar. Lugar onde tenho identidade. Isso significa que na Vila Romana sinto-me integrada, amparada por meus amigos e parentes. A Vila Romana é um bairro dinâmico, onde é possível compartilhar afetos”.
“Com projetos sociais que unam os amigos (bairro); melhoria da praças, com ambientes sem perigo para todas as idades; com tranqüilidade para se andar a pé, para fazer compras e caminhadas”.
“A Vila Romana ideal seria composta de ruas arborizadas, cuidadas, com calçadas bem pavimentadas, sem lixo espalhado, totalmente iluminada, com segurança 24 horas, com praças limpas, com projetos participativos objetivando a inclusão, principalmente social. Um bairro que tivesse como princípio básico o respeito às pessoas, a ocupação ordenada de seus espaços e a atenção dos dirigentes eleitos por meio do voto de seus moradores”.
“Eu gostaria que, não só na Vila Romana, mas em todo o Brasil, as pessoas fossem mais honestas e os nossos políticos tivessem vergonha na cara! Só assim, com pessoas educadas e honestas, o Brasil e a Vila Romana seriam um paraíso, com bastante flores, ar limpo, sem mendigos nas ruas, todas as pessoas seriam felizes. Eu amo o Brasil e principalmente a Vila Romana, onde moro há 58 anos. Quando as pessoas se amarem mais, aí sim seria como eu gostaria de ver a Vila Romana: bem formosa”.
“Com menos violência. Que as pessoas tivessem mais respeito com os imóveis antigos e cuidassem mais das plantas, tivessem mais respeito com os idosos, não se permitisse a instalação de antenas de celular; olhassem com mais cuidado para a captação da água de chuva que é jogada nos córregos”.
“É linda! Precisa muito dos nossos cuidados e atenção. Nós, moradores, devemos nos unir para que ela não mude tão rapidamente. Aceitamos, logicamente, todo tipo de progresso, mas que ele venha com o equilíbrio da sustentabilidade”.
“Comunidade mais unida, participativa e atuante (tanto pessoas físicas quanto empresas e órgãos públicos); incentivo à participação e trabalho voluntário;
2º.) Intervenção do Núcleo de Ação Local Vila Romana
MEMÓRIAS DE TODOS NÓS!!
Nós, do Núcleo de Ação Local Vila Romana, nos sentimos muito honrados e satisfeitos em estar fazendo parte deste “Diálogo sobre a Vila Romana” e agradecemos ao SENAC - Lapa pelo convite.
Sempre voltados à comunidade, hoje podemos perceber um pouco mais o quanto nossa luta e seriedade estão sendo reconhecidas em prol da nossa Vila Romana.
Um dia, um homem caminhando pelas ruas do bairro se viu viajando nas suas lembranças, olhava para as esquinas, olhava para as ladeiras, olhava para todos os lados e voltou no tempo:
Fui criança e brinquei com meu carrinho de rolimã descendo as ladeiras do bairro, e meus amigos correndo ao meu lado e gritando de tanta alegria, só parava no muro de alguma casa no final do trajeto ou no pára-choque de algum carro estacionado ali. Passava um tempinho e aparecia a Baratinha (aquele Fusca da Polícia), e todo mundo saía correndo e xingando aquele suposto vizinho que tinha chamado a viatura, logo passava o sorveteiro com o carrinho pesado e todos corriam para ajudá-lo a subir a ladeira, e lá em cima ele nos dava um Picolé como agradecimento, mal sabia ele que a gente fazia aquilo só pelo Picolé, que era disputado por todos. E sempre tinha aquele garoto que passava por nós esnobando um Eskibon, (que não entendo até hoje como ele não morreu engasgado). Tinha também a pipa, o papagaio, a raia, a capucheta, a bicicleta, o pião, a bolinha de gude e nossa indispensável e inseparável bola de futebol, “como a gente corria atrás daquela redonda” e todos se achando os craques do pedaço. A gente brincava de esconde-esconde, pega-pega, beijo-abraço-aperto de mão, queimada, mãe da rua, e muito mais, sempre meninos e meninas juntos, sim, brincávamos juntos com as meninas. Como era divertido, principalmente porque ninguém gastava nada com estas brincadeiras, existia amizade no ar e a preocupação dos nossos pais eram outras. Fomos crianças, brincamos na rua, fizemos amigos, cultivados até hoje, sem medo, sem preconceito, e, muito menos, sem a sensação de insegurança. Nenhum pai ou mãe tinha o pesadelo da incerteza da companhia de quem estava com seu filho ou sua filha, tanto quanto temos hoje, diga-se de passagem, que quase temos que apresentar nossos antecedentes criminais a toda hora, pois já não temos a menor idéia de quem somos, de quem são nossos vizinhos!
E nesse meio tempo, quase que entre um suspiro e outro, o homem se viu ali, parado, e na sua frente uma pessoa totalmente estranha, caída, jogada no chão por alguém mais estranho ainda, esperando por socorro, e muitos passaram, e nada fizeram, uns, porque acharam que era mais um pedindo esmola e outros porque talvez achassem que era alguém fingindo que necessitava de auxílio. Uma total ignorância dos fatos, por medo, por receio, pela insegurança que vivemos.
Em que lugar aquele homem estava? Quem ele achou que era aquela pessoa? O que será que passou pela cabeça dele naquela hora?
Instantes atrás, estava recordando momentos da sua infância e de repente não sabia quem é essa pessoa caída ali no chão!
Então aqui, chamamos a atenção de todos, porque estas não são só as recordações de um homem, mas de muitos que estão aqui hoje, são fatos que nunca mais viveremos, virarão lendas, folclore, histórias para os netos.
Por que é muito difícil imaginar que um dia pudemos brincar, correr, andar de bicicleta e tantas outras coisas livremente por nossas ruas? Antes tranqüilas, e hoje tão sobrecarregadas, tão assolapadas pelo intenso tráfego de veículos e transeuntes que o progresso trouxe, pelas incorporadoras que invadiram nossa Vila Romana, como sendo um “BAIRRO COM CARA DE CIDADE DO INTERIOR”.
Não estamos aqui, hoje, neste evento, que será o início de uma luta pela transformação da Vila Romana, pedindo para voltarmos atrás, pedindo para voltarmos no tempo, estamos sim, pedindo para que se faça uma avaliação melhor do que queremos para a nossa Vila Romana amanhã!
Esta é a visão de futuro do NÚCLEO DE AÇÃO LOCAL VILA ROMANA com o PROGRAMA “Meu vizinho está de Olho!”.
3º.) MANIFESTO entregue pelas entidades parceiras
A qualidade de vida dos moradores da Vila Romana está comprometida, devido:
- ar poluído
- desrespeito ao direito de fruição da paisagem
- trânsito caótico e poluição sonora e de gases
- falta de saneamento básico
- coleta e destinação precária ou inadequada do lixo
- existência de grande número de áreas contaminadas
- degradação do que restou de matas nativas e ciliares
- ocupação irregular de áreas de mananciais
- excesso de impermeabilização e poluição difusa (lixo e entulho atirados nas ruas e nos córregos, causando enchentes).
- desatenção com praças, jardins, canteiros e arborização urbana (poda inadequada, fiação caótica de todo tipo, árvores aprisionadas pelo concreto)
- calçadas degradadas e inacessíveis (verdadeiras armadilhas)
- pouca racionalização de consumo de água e energia nas edificações públicas e privadas e
- falta de programas eficazes de educação ambiental em escolas e lugares públicos.
Nosso bairro vem sendo ocupado de forma pouco inteligente, desconsiderando-se a capacidade de suporte do território o que tem comprometido o meio ambiente, a qualidade e a perspectiva de vida digna para moradores, comerciantes e trabalhadores na região.
Diretrizes:
. Introduzir, progressivamente, diretrizes políticas, baseadas no conceito de sustentabilidade, como um tema estratégico para a manutenção da qualidade de vida humana e preservação do planeta;
. Enfrentar quatro problemas estratégicos:
(1) rede estrutural viária e rede estrutural de transporte público coletivo;
(2) rede hídrica ambiental;
(3) habitação popular e regularização fundiária (política habitacional)
(4) preservação ambiental e dos mananciais (política ambiental);
. Adotar o conceito de equilíbrio urbano, desenvolvendo intervenções no bairro que vinculem o potencial construtivo à capacidade de suporte da infra-estrutura urbana por meio do cálculo de capacidade de suporte;
. Promover a mistura de usos do solo no território do bairro quando tal se mostrar factível;
. Investir em logradouros e espaços públicos que valorizem pedestres e ciclistas e não apenas a circulação viária;
. Adotar o instrumento conhecido como Planos de Bairro, como detalhadores do Plano Diretor com perímetro definido pela Subprefeitura incorporando ao planejamento as demandas e aspirações dos moradores;
. Desenvolver a consciência crítica dos cidadãos por meio do aprofundamento da educação formal e informal, tendo como referência a cidade e suas riquezas históricas, naturais e arquitetônicas;
. Descentralizar a riqueza por meio da descentralização dos empregos na cidade;
E em especial:
1) Respeito à Capacidade de Suporte do Território
É fundamental que os projetos urbanísticos e as ações previstas em ambas considerem a capacidade de suporte dos territórios onde se inserem, levando em conta o relevo e a fragilidade do meio ambiente subterrâneo, as variáveis climáticas, a fruição da paisagem, a infra-estrutura viária existente e prevista e a preservação do patrimônio cultural, histórico, arquitetônico e industrial da região.
O mesmo raciocínio é válido para a necessidade de mapeamento do solo e subsolo da região, para garantir um responsável e seguro adensamento construtivo, onde ele ainda for possível.
2) Planos de Bairro
É importante que a concepção das intervenções no perímetro da Subprefeitura da Lapa seja precedida pela elaboração e execução de Planos de Bairro, cujos resultados subsidiarão as proposições, levando em conta, também, as aspirações da população. (Visão de Futuro - Rede Social - daqui a 10 anos)
3) Matriz de Transporte e Mobilidade
A definição de uma política setorial de transporte e mobilidade municipal e de caráter metropolitano (rede estrutural viária e rede de transporte público coletivo) apontará os principais gargalos enfrentados na região oeste da cidade.
4) Rede Hídrica Ambiental
O mesmo vale para a necessidade de elaboração de projetos e planos de macro e micro drenagem que, de forma preventiva e corretiva, lidem com os graves problemas das enchentes em nossa região.
Há a necessidade de evitar o adensamento construtivo exacerbado, responsável, dentre outros fatores, pelo surgimento das ilhas de calor urbanas (ICUs) que têm influência direta na ocorrência de eventos extremos como as enchentes que têm nos afligido.
E garantir a permeabilização do solo, mantendo as áreas de caráter residencial e mistas de baixa densidade de ocupação, fundamentais para a manutenção do equilíbrio climático urbano.
5) Convivência
A existência de espaços de lazer e convivência urbana, a exemplo dos parques já implantados e em implantação exige o tratamento prévio das áreas de implantação (quando for identificado passivo ambiental) e a execução do projeto definido, preservando o entorno desses espaços enquanto paisagem a ser desfrutada por toda a população.
O tema da convivência vincula-se, também, à disponibilidade de mobiliário urbano de qualidade e em quantidade suficiente para atender às demandas da população.
6) Patrimônio Industrial da Lapa
O resgate e a preservação da memória dos bairros, garantindo a permanência de referências peculiares a cada um deles, testemunhos de ciclos da história de sua formação.
O processo de tombamento implica na definição, por parte do Poder Público, de propostas para utilização do bem tombado (envolvendo articulação com o setor privado) de modo a lhe dar uma destinação nobre, reinserindo o edifício na malha urbana e preservando suas características e sua estética industrial.
7) Segurança
O tema da segurança, tão caro aos cidadãos e cidadãs da Vila Romana, cada vez mais se exacerba face ao crescimento urbano pouco inteligente da região, que tem desfigurado a conformação dos bairros e sua identidade. Será necessário reforçar o efetivo policial e adotar medidas preventivas que garantam a qualidade de vida da população.
11 de abril de 2010
Diálogo sobre a Vila Romana - Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável do Bairro
Neste momento, em que o Legislativo Municipal retoma a discussão da revisão do Plano Diretor de nossa cidade (vide informações neste blog), a sociedade civil organizada da Vila Romana (Lapa) convida a todos e a todas para discutir a visão de futuro do bairro, baseada nos princípios da sustentabilidade ambiental e social. É nossa humilde pretensão realizar um trabalho que sirva de referência para os demais bairros da região da Lapa. Seria uma honra contar com a presença daqueles que têm lutado por uma cidade justa e sustentável.
CONVITE
19 de Abril de 2010 - 19h30 às 22h00
Programação
- Abertura: Programa de Desenvolvimento Local na Vila Romana e a experiência do bairro da Bela Vista (Senac São Paulo)
- Vídeo: exibição de documentário inédito sobre a Vila Romana
- Palestra: Conceito de Bairros Sustentáveis (Arq. Lucila Lacreta - Movimento Defenda São Paulo)
- Palestra: Papel das comunidades organizadas no processo de Desenvolvimento Local dos bairros e da cidade (Prof. Dr. João Clemente - Sociólogo)
- Formação do Grupo de Trabalho para a construção da Visão de Futuro da Vila Romana para 2020
- Encerramento
Exposição Fotográfica
“Portas e Janelas da Lapa”
(fotos feitas por alunos do curso de bacharelado em fotografia do Senac Lapa Scipião)
Local
Auditório do Senac Lapa Faustolo – Rua Faustolo, 1.347 (Entre as ruas Aurélia e Scipião)
Organização
SENAC Lapa, Movimento Defenda São Paulo, Núcleo de Ação Local da Vila Romana (Nal), Conselho de Segurança da Lapa (Conseg) e Mover Lapa.
Apoio
CIESP Oeste
Informações e Inscrições
Senac Lapa Faustolo
Rua Faustolo, 1347 – Vila Romana
Fone: 2185-9800
E-mail: lapafaustolo@sp.senac.br
CONVITE
19 de Abril de 2010 - 19h30 às 22h00
Programação
- Abertura: Programa de Desenvolvimento Local na Vila Romana e a experiência do bairro da Bela Vista (Senac São Paulo)
- Vídeo: exibição de documentário inédito sobre a Vila Romana
- Palestra: Conceito de Bairros Sustentáveis (Arq. Lucila Lacreta - Movimento Defenda São Paulo)
- Palestra: Papel das comunidades organizadas no processo de Desenvolvimento Local dos bairros e da cidade (Prof. Dr. João Clemente - Sociólogo)
- Formação do Grupo de Trabalho para a construção da Visão de Futuro da Vila Romana para 2020
- Encerramento
Exposição Fotográfica
“Portas e Janelas da Lapa”
(fotos feitas por alunos do curso de bacharelado em fotografia do Senac Lapa Scipião)
Local
Auditório do Senac Lapa Faustolo – Rua Faustolo, 1.347 (Entre as ruas Aurélia e Scipião)
Organização
SENAC Lapa, Movimento Defenda São Paulo, Núcleo de Ação Local da Vila Romana (Nal), Conselho de Segurança da Lapa (Conseg) e Mover Lapa.
Apoio
CIESP Oeste
Informações e Inscrições
Senac Lapa Faustolo
Rua Faustolo, 1347 – Vila Romana
Fone: 2185-9800
E-mail: lapafaustolo@sp.senac.br
9 de abril de 2010
URGENTE - Agende sua participação imediatamente!!
Favor divulgar!
Encontro da Frente das Entidades em Defesa do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo.
Dia 15 de abril, quinta-feira, 18h30
Local: CASA DA CIDADE
Rua Rodésia, 398 — Vila Madalena
(10 minutos do Metrô Vila Madalena)
Caros amigos, o fato novo que se apresenta é a formação de uma Comissão de Vereadores dentro da Câmara Municipal de São Paulo, cujo objetivo é elaborar um texto substitutivo ao Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor Estratégico, já que esse projeto substitutivo não foi apresentado pela Comissão de Política Urbana em 2009.
Serão 55 vereadores que apresentarão suas emendas e na base do “acordão” e de um pseudo consenso, e o texto do PDE Frankstein poderá ser aprovado, colocando em enorme risco o futuro da Cidade de São Paulo, inviabilizando mais uma vez a oportunidade de ser assegurada a sustentabilidade urbana — ambiental, econômica e social.
Observa-se claramente que a sociedade civil está mais uma vez sendo afastada desse processo de construção legislativa, num processo relâmpago que tem até data para terminar — dia 4 de maio.
Esta na hora da Câmara Municipal de São Paulo mudar de postura e ser de fato um dos pilares do Estado Democrático de Direito, cumprindo o que estabeleceu para si própria, quando aprovou em 2002 a Lei 13.430 — o Plano Diretor Estratégico.
Há muito que ser construído previamente à elaboração irresponsável desse substitutivo do Plano Diretor que se avizinha, de modo que nossa cidade não permaneça sendo um laboratório de catástrofes urbanas.
Participe do grupo de discussão - inscreva-se mandando uma mensagem para o e-mail: plano-diretor@grupos.com.br
Abaixo a relação das 198 entidades que integram a Frente em Defesa do Plano Diretor da Cidade de São Paulo
1. Movimento Defenda São Paulo – MDSP
2. Instituto Pólis
3. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
4. União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
5. Casa da Cidade
6. Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM
7. Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo - SASP
8. Instituto de Políticas Públicas das Cidades – IPPC
9. Instituto Socioambiental – ISA
10. Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo - SEESP
11. Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos – FAU-USP
12. Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas – ABAP
13. Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção São Paulo - AGB/SP
14. Sociedade Amigos do Alto de Pinheiros - SAAP
15. Associação dos Moradores do Jardim da Saúde - AMJS
16. Associação Amigos do Jardim das Bandeiras
17. Movimento em Defesa do Campo Belo
18. Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo - FACESP
19. Sociedade de Amigos do Jardim Europa e Paulistano – SAJEP
20. Conselho Comunitário de Segurança - Conseg Morumbi
21. Campanha Billing’s, Eu Te Quero Viva!
22. Rede Butantã de Entidades e Forças Sociais
23. SOS Manancial
24. Comitê Gestor da Praça Roosevelt
25. Associação dos Proprietários do Residencial Parque dos Príncipes
26. Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista
27. Associação dos Amigos e Moradores Pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança
28. Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia - SOJAL
29. Associação de Segurança e Cidadania – ASSEC
30. Associação dos Moradores e Amigos do Pacaembu, Perdizes e Higienópolis - AMAPPH
31. Associação dos Moradores da Vila Mariana – AMA-VM
32. Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré - SOMASU
33. Sociedade Amigos dos Jardins Petrópolis e dos Estados - SAJAPE
34. Associação Amigos do Brooklin Novo - SABRON
35. Sociedade Amigos da Vila Alexandria - SAMAVA
36. Viva Pacaembu por São Paulo - VIVAPAC
37. Associação dos Moradores Amigos do Parque da Previdência - AMAPAR
38. Associação dos Moradores da Vila Noca e Jardim Ceci
39. Sociedade Amigos do Brooklin Velho – SABROVE
40. Sociedade dos Moradores do Morumbi
41. Sociedade Defenda Mirandópolis - SAM
42. Associação de Preservação do Cambuci e Vila Deodoro
43. Movimento de Oposição à Verticalização Caótica e pela Preservação do Patrimônio da Lapa e Região - MOVER
44. Associação dos Moradores da Vila Nova Conceição – AMVNC
45. Associação de Moradores da Vila Cordeiro – VIVACOR
46. Associação Amigos da Vila Primavera - AVIP
47. União dos Moradores da Zona Sul "Olavo Setúbal"
48. Sociedade Mundial de Estudos Espíritas (Kardecista)
49. Central de Movimentos Populares – São Paulo
50. Instituto São Paulo de Cidadania e Política
51. Conselho de Leigos da Região Episcopal Ipiranga
52. Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo
53. Grupo Metropolitano Paulista do Programa Agenda 21
54. Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira César – SAMORCC
55. Associação Cultural e Educativa Ética e Arte
56. GT (Grupo de Trabalho) de Educação do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste
57. Associação Amigos de Vila Pompéia
58. Conselho das Associações Amigos de Bairros da Lapa e Adjacencias - CONSABS
59. Associação Amigos da Praça João A. Castellano
60. Sociedade Amigos da Cidade Jardim
61. Sociedade Moradores do Butantã / Cidade Universitária
62. Movimento de Moradia COHAB Raposo Tavares
63. Associação dos Moradores do Jardim Christie
64. Fórum das Agendas 21 Centro - São Paulo
65. Sociedade dos Amigos de Bairro do Jardim Marajoara – SAJAMA
66. Associação dos Moradores do Jardim Novo Mundo (AMJA)
67. Conselho Comunitário de Segurança - Conseg Perdizes/Pacaembu
68. Associação dos Moradores Bolsão Residencial Jd.Campo Grande (City Campo Grande) – AMBRECITY
69. Associação dos Verdadeiros Amigos e Moradores do Jardim Aeroporto – AVAMOJA
70. Policidadania – Política e Cidadania
71. Atitude Urbana – Assessoria ao Desenvolvimento de Políticas Públicas Integradas
72. Movimento pela Melhoria da Qualidade de Vida nas Cidades - REVIVACIDADES
73. Associação dos Moradores da Vila Arapuá e Parque Fongaro – AMVAPF
74. Pastoral da Moradia — Área da Pastoral do Jardim Elba
75. Fórum Permanente de Mulheres do Jardim Angela e Jardim São Luiz
76. Centro Maria-Mariá de Formação da Mulher
77. Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia
78. Associação dos Moradores e Amigos de Moema – AMAM
79. Centro de Direitos Humanos de Sapopemba - CDHS "Pablo Gonzales Olalla"
80. CIRANDA — Comunidade e Cidadania
81. Associação dos Moradores do Jaguaré — SAJA
82. Associação dos Moradores Pantanal – Capela do Socorro
83. Central de Movimentos Populares - Brasil
84. Movimento de Moradia do Centro de São Paulo
85. Associação de Moradores do Jardim Edith
86. Associação de Moradores de Jurubatuba
87. Movimento Popular de Vila Leopoldina
88. SOS Manancial do Rio Cotia
89. Conselho Comunitário de Segurança - Conseg Monções
90. Associação Amigos da Chácara Monte Alegre – SACMA
91. Bicuda Ecológica
92. Federação das Associações de Mutuários e Associações de Moradores do Estado de São Paulo – FAMMESP
93. COATI-Centro de Orientação ambiental Terra Integrada
94. Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana - IPEH
95. Grupo de Proteção dos Mananciais do Eldorado - GPME
96. Associação dos Moradores Amigos da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo - AMAR
97. Associação Morumbi Melhor - AMM
98. Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado - USINA
99. Associação dos Trabalhadores do IPT – ASSIPT
100. Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo – SinTPq
101. Espaço do Animal - EA
102. Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo - MCCE/SP
103. Movimento Voto Consciente
104. Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene
105. Movimento Eco-Cultural São Francisco
106. Comissão Solidária dos Servidores Públicos e da Sociedade - Pró-Servir
107. Instituto iBiosfera - Conservação & Desenvolvimento Sustentável
108. Coletivo Jovem de Meio Ambiente da Capital
109. Movimento Nacional da População de Rua - MNPR/SP
110. Rede Popular de Estudantes de Direito - REPED
111. Centro de Acolhida Frei Galvão - SEFRAS
112. Fórum Paulista de Participação Popular
113. Associação Educação Cidadã
114. Movimento de Resistência - CONOPSP2005
115. Fórum Centro Vivo
116. Movimento São Paulo Restaurada
117. Associação Global de Desenvolvimento Sustentado
118. In-Pacto - Instituto de Proteção Ambiental Cotia/Tietê
119. Instituto Associativo Memorial Jânio Quadros - OSCIP
120. Associação Ecológica Amigos da Onça
121. Instituto Aruandista de Pesquisas e Desemvolvimento
122. Sociedade dos Amigos do Bairro Alto da Boa Vista - SABABV
123. Associação Protetora da Diversidade das Espécies - PROESP
124. Sociedade do Sol
125. Instituto de Tecnologia Social - ITS
126. Conselho Comunitário da Região Administrativa de Santana-Tucuruvi
127. Associação Iniciativa Local
128. Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida
129. Sociedade Amigos do Jardim Londrina - SAJAL
130. Associação Grupo de Amigos do Jardim Marajoara
131. Associação Enfance - Comunidade e Ecologia
132. Rede Paulista de Educação Ambiental - REPEA
133. Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade - REJUMA
134. Associação Movimento Sócio-Ambiental Caminho das Águas
135. Comunidade Cidadã
136. Grupo de Estudos e Práticas Agroecológicas e o Reencantamento Humano - EPARREH
137. Articulação Paulista de Agroecologia - APA
138. Articulação Oeste de Agricultura Urbana - AOAU
139. Movimento de Defesa dos Favelados - Região Episcopal de Belém - (Vila prudente, Sapopemba e São Mateus)
140. Sociedade Amigos da Praça Parente Ramos - SAPEPAR
141. Associação dos Moradores da Vila Anhanguera - AMVA
142. Movimento de Moradia Vitória do Belém
143. Movimento Perdizes Vivo - MOPEVI
144. Fórum Permanente de Educação Inclusiva
145. Movimento em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - MODEF
146. Associação de Usuários e Amigos do Parque Ibirapuera - ASSUAPI
147. Vila Olímpia Solidária - VOS
148. Movimento dos Trabalhadores sem Terra Leste 1
149. Associação Holística de Participação Comunitária Ecológica - AHPCE
150. Movimento de Resistência dos Conselheiros do OP da Cidade de São Paulo - CONOP
151. Instituto Ecoar para a Cidadania - ECOAR
152. Projeto Anchieta, Ação e Reintegração Social - Grajau
153. Departamento Jurídico "XI de Agosto" da Faculdade de Direito da USP
154. Programa Permanente Ecobairro
155. Associação dos Educadores da USP - AEUSP
156. Associação dos Moradores do Entorno do Aeroporto de Congonhas - AMEA
157. Associação Unificadora de Loteamentos, Favelas e Assentamentos de São Paulo
158. Coletivo Ecologia Urbana
159. Conselho Regional de Psicologia - CRP-06
160. Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo
161. Instituto Brasileiro da Ecologia e Meio Ambiente - IBEMA
162. Associação Cidade de Direitos de Cidade Tiradentes
163. Sociedade Amigos do Residencial Parque Continental-SARPAC
164. Associação Via Cultural
165. Consabs de São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Ermelino Matarazzo e Penha
166. Movimento Comunitário para Preservação do Residencial Parque Continental – VIVA PARQUE
167. Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo- CRESS-SP
168. Associação dos Moradores e Amigos da Vila Paulista - SOVIPA
169. Associação de Moradores e Amigos da Chácara Santo Antônio - AMA-CHÁCARA
170. Associação União da Juta
171. Associação Margarida Maria Alves
172. Instituto Daniel Comboni
173. Associação São Francisco Setor B
174. Associação Beira Rio - Fazenda da Juta
175. Associação Comunitária Florestan Fernandes
176. Movimento Habitacional e Ação Social – MOHAS
177. Movimento pelo Direito à Moradia – MDM
178. Associação dos Moradores das Favelas do Jardim Planalto e Região - Estrela do Bairro
179. Centro Santos Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo
180. Movimento Nacional de Direitos Humanos
181. Federação das Mulheres Paulistas
182. Frente de Luta por Moradia - FLM
183. Associação de Moradores da Rua Professor José Horácio Meireles Teixeira e Circunvizinhanças - AMIR
184. Associação Beneficente da Comunidade Amigos do Boqueirão
185. Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ecológico
186. Organização Nacional de Proteção ao Meio Ambiente - ONAPRONA
187. Fórum dos Mutirões de São Paulo
188. Conselho de Segurança da Lapa - CONSEG Lapa
189. Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU-USP)
190. Movimento Butantã Pode!
191. Associação Espaço Comunitário Comenius
192. Aldeia da Paz - Sociedade de Amigos de Bairro do Parque Ipê
193. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
194. Movimento e Moradia Terra de Nossa Gente – MMTNG
195. Movimento Sem-Terra pela Reforma Urbana - MSTRU
196. Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns – PUC/SP
197. Integra Sociedade Cooperativa
198. Associação de Integração Campo-Cidade – MICC
Encontro da Frente das Entidades em Defesa do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo.
Dia 15 de abril, quinta-feira, 18h30
Local: CASA DA CIDADE
Rua Rodésia, 398 — Vila Madalena
(10 minutos do Metrô Vila Madalena)
Caros amigos, o fato novo que se apresenta é a formação de uma Comissão de Vereadores dentro da Câmara Municipal de São Paulo, cujo objetivo é elaborar um texto substitutivo ao Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor Estratégico, já que esse projeto substitutivo não foi apresentado pela Comissão de Política Urbana em 2009.
Serão 55 vereadores que apresentarão suas emendas e na base do “acordão” e de um pseudo consenso, e o texto do PDE Frankstein poderá ser aprovado, colocando em enorme risco o futuro da Cidade de São Paulo, inviabilizando mais uma vez a oportunidade de ser assegurada a sustentabilidade urbana — ambiental, econômica e social.
Observa-se claramente que a sociedade civil está mais uma vez sendo afastada desse processo de construção legislativa, num processo relâmpago que tem até data para terminar — dia 4 de maio.
Esta na hora da Câmara Municipal de São Paulo mudar de postura e ser de fato um dos pilares do Estado Democrático de Direito, cumprindo o que estabeleceu para si própria, quando aprovou em 2002 a Lei 13.430 — o Plano Diretor Estratégico.
Há muito que ser construído previamente à elaboração irresponsável desse substitutivo do Plano Diretor que se avizinha, de modo que nossa cidade não permaneça sendo um laboratório de catástrofes urbanas.
Participe do grupo de discussão - inscreva-se mandando uma mensagem para o e-mail: plano-diretor@grupos.com.br
Abaixo a relação das 198 entidades que integram a Frente em Defesa do Plano Diretor da Cidade de São Paulo
1. Movimento Defenda São Paulo – MDSP
2. Instituto Pólis
3. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
4. União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
5. Casa da Cidade
6. Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM
7. Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo - SASP
8. Instituto de Políticas Públicas das Cidades – IPPC
9. Instituto Socioambiental – ISA
10. Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo - SEESP
11. Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos – FAU-USP
12. Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas – ABAP
13. Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção São Paulo - AGB/SP
14. Sociedade Amigos do Alto de Pinheiros - SAAP
15. Associação dos Moradores do Jardim da Saúde - AMJS
16. Associação Amigos do Jardim das Bandeiras
17. Movimento em Defesa do Campo Belo
18. Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo - FACESP
19. Sociedade de Amigos do Jardim Europa e Paulistano – SAJEP
20. Conselho Comunitário de Segurança - Conseg Morumbi
21. Campanha Billing’s, Eu Te Quero Viva!
22. Rede Butantã de Entidades e Forças Sociais
23. SOS Manancial
24. Comitê Gestor da Praça Roosevelt
25. Associação dos Proprietários do Residencial Parque dos Príncipes
26. Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista
27. Associação dos Amigos e Moradores Pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança
28. Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia - SOJAL
29. Associação de Segurança e Cidadania – ASSEC
30. Associação dos Moradores e Amigos do Pacaembu, Perdizes e Higienópolis - AMAPPH
31. Associação dos Moradores da Vila Mariana – AMA-VM
32. Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré - SOMASU
33. Sociedade Amigos dos Jardins Petrópolis e dos Estados - SAJAPE
34. Associação Amigos do Brooklin Novo - SABRON
35. Sociedade Amigos da Vila Alexandria - SAMAVA
36. Viva Pacaembu por São Paulo - VIVAPAC
37. Associação dos Moradores Amigos do Parque da Previdência - AMAPAR
38. Associação dos Moradores da Vila Noca e Jardim Ceci
39. Sociedade Amigos do Brooklin Velho – SABROVE
40. Sociedade dos Moradores do Morumbi
41. Sociedade Defenda Mirandópolis - SAM
42. Associação de Preservação do Cambuci e Vila Deodoro
43. Movimento de Oposição à Verticalização Caótica e pela Preservação do Patrimônio da Lapa e Região - MOVER
44. Associação dos Moradores da Vila Nova Conceição – AMVNC
45. Associação de Moradores da Vila Cordeiro – VIVACOR
46. Associação Amigos da Vila Primavera - AVIP
47. União dos Moradores da Zona Sul "Olavo Setúbal"
48. Sociedade Mundial de Estudos Espíritas (Kardecista)
49. Central de Movimentos Populares – São Paulo
50. Instituto São Paulo de Cidadania e Política
51. Conselho de Leigos da Região Episcopal Ipiranga
52. Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo
53. Grupo Metropolitano Paulista do Programa Agenda 21
54. Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira César – SAMORCC
55. Associação Cultural e Educativa Ética e Arte
56. GT (Grupo de Trabalho) de Educação do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste
57. Associação Amigos de Vila Pompéia
58. Conselho das Associações Amigos de Bairros da Lapa e Adjacencias - CONSABS
59. Associação Amigos da Praça João A. Castellano
60. Sociedade Amigos da Cidade Jardim
61. Sociedade Moradores do Butantã / Cidade Universitária
62. Movimento de Moradia COHAB Raposo Tavares
63. Associação dos Moradores do Jardim Christie
64. Fórum das Agendas 21 Centro - São Paulo
65. Sociedade dos Amigos de Bairro do Jardim Marajoara – SAJAMA
66. Associação dos Moradores do Jardim Novo Mundo (AMJA)
67. Conselho Comunitário de Segurança - Conseg Perdizes/Pacaembu
68. Associação dos Moradores Bolsão Residencial Jd.Campo Grande (City Campo Grande) – AMBRECITY
69. Associação dos Verdadeiros Amigos e Moradores do Jardim Aeroporto – AVAMOJA
70. Policidadania – Política e Cidadania
71. Atitude Urbana – Assessoria ao Desenvolvimento de Políticas Públicas Integradas
72. Movimento pela Melhoria da Qualidade de Vida nas Cidades - REVIVACIDADES
73. Associação dos Moradores da Vila Arapuá e Parque Fongaro – AMVAPF
74. Pastoral da Moradia — Área da Pastoral do Jardim Elba
75. Fórum Permanente de Mulheres do Jardim Angela e Jardim São Luiz
76. Centro Maria-Mariá de Formação da Mulher
77. Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia
78. Associação dos Moradores e Amigos de Moema – AMAM
79. Centro de Direitos Humanos de Sapopemba - CDHS "Pablo Gonzales Olalla"
80. CIRANDA — Comunidade e Cidadania
81. Associação dos Moradores do Jaguaré — SAJA
82. Associação dos Moradores Pantanal – Capela do Socorro
83. Central de Movimentos Populares - Brasil
84. Movimento de Moradia do Centro de São Paulo
85. Associação de Moradores do Jardim Edith
86. Associação de Moradores de Jurubatuba
87. Movimento Popular de Vila Leopoldina
88. SOS Manancial do Rio Cotia
89. Conselho Comunitário de Segurança - Conseg Monções
90. Associação Amigos da Chácara Monte Alegre – SACMA
91. Bicuda Ecológica
92. Federação das Associações de Mutuários e Associações de Moradores do Estado de São Paulo – FAMMESP
93. COATI-Centro de Orientação ambiental Terra Integrada
94. Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana - IPEH
95. Grupo de Proteção dos Mananciais do Eldorado - GPME
96. Associação dos Moradores Amigos da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo - AMAR
97. Associação Morumbi Melhor - AMM
98. Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado - USINA
99. Associação dos Trabalhadores do IPT – ASSIPT
100. Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo – SinTPq
101. Espaço do Animal - EA
102. Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo - MCCE/SP
103. Movimento Voto Consciente
104. Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene
105. Movimento Eco-Cultural São Francisco
106. Comissão Solidária dos Servidores Públicos e da Sociedade - Pró-Servir
107. Instituto iBiosfera - Conservação & Desenvolvimento Sustentável
108. Coletivo Jovem de Meio Ambiente da Capital
109. Movimento Nacional da População de Rua - MNPR/SP
110. Rede Popular de Estudantes de Direito - REPED
111. Centro de Acolhida Frei Galvão - SEFRAS
112. Fórum Paulista de Participação Popular
113. Associação Educação Cidadã
114. Movimento de Resistência - CONOPSP2005
115. Fórum Centro Vivo
116. Movimento São Paulo Restaurada
117. Associação Global de Desenvolvimento Sustentado
118. In-Pacto - Instituto de Proteção Ambiental Cotia/Tietê
119. Instituto Associativo Memorial Jânio Quadros - OSCIP
120. Associação Ecológica Amigos da Onça
121. Instituto Aruandista de Pesquisas e Desemvolvimento
122. Sociedade dos Amigos do Bairro Alto da Boa Vista - SABABV
123. Associação Protetora da Diversidade das Espécies - PROESP
124. Sociedade do Sol
125. Instituto de Tecnologia Social - ITS
126. Conselho Comunitário da Região Administrativa de Santana-Tucuruvi
127. Associação Iniciativa Local
128. Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida
129. Sociedade Amigos do Jardim Londrina - SAJAL
130. Associação Grupo de Amigos do Jardim Marajoara
131. Associação Enfance - Comunidade e Ecologia
132. Rede Paulista de Educação Ambiental - REPEA
133. Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade - REJUMA
134. Associação Movimento Sócio-Ambiental Caminho das Águas
135. Comunidade Cidadã
136. Grupo de Estudos e Práticas Agroecológicas e o Reencantamento Humano - EPARREH
137. Articulação Paulista de Agroecologia - APA
138. Articulação Oeste de Agricultura Urbana - AOAU
139. Movimento de Defesa dos Favelados - Região Episcopal de Belém - (Vila prudente, Sapopemba e São Mateus)
140. Sociedade Amigos da Praça Parente Ramos - SAPEPAR
141. Associação dos Moradores da Vila Anhanguera - AMVA
142. Movimento de Moradia Vitória do Belém
143. Movimento Perdizes Vivo - MOPEVI
144. Fórum Permanente de Educação Inclusiva
145. Movimento em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - MODEF
146. Associação de Usuários e Amigos do Parque Ibirapuera - ASSUAPI
147. Vila Olímpia Solidária - VOS
148. Movimento dos Trabalhadores sem Terra Leste 1
149. Associação Holística de Participação Comunitária Ecológica - AHPCE
150. Movimento de Resistência dos Conselheiros do OP da Cidade de São Paulo - CONOP
151. Instituto Ecoar para a Cidadania - ECOAR
152. Projeto Anchieta, Ação e Reintegração Social - Grajau
153. Departamento Jurídico "XI de Agosto" da Faculdade de Direito da USP
154. Programa Permanente Ecobairro
155. Associação dos Educadores da USP - AEUSP
156. Associação dos Moradores do Entorno do Aeroporto de Congonhas - AMEA
157. Associação Unificadora de Loteamentos, Favelas e Assentamentos de São Paulo
158. Coletivo Ecologia Urbana
159. Conselho Regional de Psicologia - CRP-06
160. Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo
161. Instituto Brasileiro da Ecologia e Meio Ambiente - IBEMA
162. Associação Cidade de Direitos de Cidade Tiradentes
163. Sociedade Amigos do Residencial Parque Continental-SARPAC
164. Associação Via Cultural
165. Consabs de São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Ermelino Matarazzo e Penha
166. Movimento Comunitário para Preservação do Residencial Parque Continental – VIVA PARQUE
167. Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo- CRESS-SP
168. Associação dos Moradores e Amigos da Vila Paulista - SOVIPA
169. Associação de Moradores e Amigos da Chácara Santo Antônio - AMA-CHÁCARA
170. Associação União da Juta
171. Associação Margarida Maria Alves
172. Instituto Daniel Comboni
173. Associação São Francisco Setor B
174. Associação Beira Rio - Fazenda da Juta
175. Associação Comunitária Florestan Fernandes
176. Movimento Habitacional e Ação Social – MOHAS
177. Movimento pelo Direito à Moradia – MDM
178. Associação dos Moradores das Favelas do Jardim Planalto e Região - Estrela do Bairro
179. Centro Santos Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo
180. Movimento Nacional de Direitos Humanos
181. Federação das Mulheres Paulistas
182. Frente de Luta por Moradia - FLM
183. Associação de Moradores da Rua Professor José Horácio Meireles Teixeira e Circunvizinhanças - AMIR
184. Associação Beneficente da Comunidade Amigos do Boqueirão
185. Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ecológico
186. Organização Nacional de Proteção ao Meio Ambiente - ONAPRONA
187. Fórum dos Mutirões de São Paulo
188. Conselho de Segurança da Lapa - CONSEG Lapa
189. Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU-USP)
190. Movimento Butantã Pode!
191. Associação Espaço Comunitário Comenius
192. Aldeia da Paz - Sociedade de Amigos de Bairro do Parque Ipê
193. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
194. Movimento e Moradia Terra de Nossa Gente – MMTNG
195. Movimento Sem-Terra pela Reforma Urbana - MSTRU
196. Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns – PUC/SP
197. Integra Sociedade Cooperativa
198. Associação de Integração Campo-Cidade – MICC
8 de abril de 2010
A novela do Plano Diretor Estratégico - parte 2
Os acontecimentos não nos dão trégua...
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo convocou uma audiência fechada para a sociedade civil, na presidência da Casa, para o dia 06/04/2010 com a finalidade de colocar o Plano Diretor em votação.
Dos 55 parlamentares, 17 faltaram e, então, as lideranças políticas dicidiram formar uma Comissão para elaborar um substitutivo ao projeto de lei 671/ 2007 que prevê a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE).
A Comissão ficará responsável por fazer uma síntese entre a lei em vigor, o projeto de revisão apresentado pelo Executivo e as sugestões da população presentes no parecer. No ano de 2009, a Comissão de Política Urbana realizou 40 audiências públicas com o intuito de ouvir os cidadãos de todas as áreas da cidade para, então, compor o parecer ao projeto de revisão do PDE. A relatoria ficou a cargo do vereador José Police Neto (PSDB).
O objetivo é que toda a Câmara esteja representada nesta Comissão que será formada pelos membros da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e por um representante de cada partido que não tem assento fixo. No dia 4 de maio o texto será apresentado para os parlamentares que decidirão se o projeto irá ou não à votação.
A sociedade civil organizada está atenta aos desdobramentos.
Infelizmente, nós, que fazemos parte de entidades da sociedade civil, não dispomos de tempo suficiente para elaborar textos que reflitam as inúmeras preocupações que temos em relação ao encaminhamento deste processo.
Contudo, face à tragédia lamentável no Rio de Janeiro, que já havia acontecido em Santa Catarina e em São Paulo, mais profunda se torna nossa preocupação.
Temos que batalhar pelo crescimento inteligente das cidades, por um planejamento urbano digno e ético.
Não podemos aceitar que o território de nossas cidades se estruture em função, exclusivamente, dos interesses do mercado imobiliário.
Precisamos de um Estado gestor competente, comprometido com os interesses maiores da cidadania.
Nos artigos que temos lido, incluindo os de parlamentares e do mercado imobiliário, muito se fala em sustentabilidade e respeito à capacidade de suporte do território da cidade e revisão de estoques e potencial construtivo.
Contudo, até agora, não vimos nenhum produto concreto que dê conta da capacidade de suporte do meio físico da cidade.
Capacidade de suporte não se restringe à infraestrutura viária e de mobilidade.
Onde estão as cartas geotécnicas das diferentes regiões da cidade que poderiam orientar seu crescimento inteligente? Por que os Institutos Públicos de Pesquisa - IPT e Geológico - não são chamados a fazê-las?
São instituições que sobrevivem, inclusive, com dotação orçamentária do Governo do Estado (felizmente!).
E as mudanças climáticas, fruto não só de alterações planetárias mas também locais (ilhas de calor urbanas, impermeabilização exacerbada, volumetria de concreto, escassez de vegetação dentre outros)?
Por que o Instituto Astronômico e Geofísico da USP não é chamado para subsidiar a redação dos substitutivos?
A Universidade tem dotação orçamentária do Governo do Estado e este tipo de ação faz parte de sua missão. Ou não?
Não queremos documentos vagos, genéricos, bem intencionados, mas sim documentos com redação objetiva, fundamentada, "preto no branco", o que pode e o que não pode, norteados pelos interesses maiores da cidadania.
Na conjuntura atual e futura, em que os desatres naturais se acentuarão, exigindo novas formas de pensar o planejamento urbano, não basta a reflexão dos parlamentares (e muito cuidado com emendas pontuais populistas) para gerar um substitutivo: precisamos de subsídios técnicos, o que não se restringe apenas a realizar palestras sobre o tema, mas sim engajar, fortemente, estas instituições e equipes técnicas na concepção do substitutivo e na implementação e avaliação das políticas públicas daí decorrentes.
Ros Mari Zenha (Mover Lapa)
7 de abril de 2010
Mais um capítulo da novela Plano Diretor de São Paulo - parte 1
Onde paramos nas reflexões sobre o tema, neste blog?
O relator da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo – vereador José Police Neto – elabora um Parecer sobre o Projeto de Lei 671 (2007) do Executivo Municipal.
O Parecer em questão é um documento de conteúdo polêmico e não explicita, com a precisão necessária, o que se pretende alterar em relação ao que já existe, ou seja, o Plano Diretor Estratégico de 2002.
Em 20/11/2009, o jornal O Estado de São Paulo publica matéria intitulada “A desordem urbana continuará” destacando os atrasos e confusões nesse processo de discussão.
Em 25/11/2009, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente continua discutindo o Parecer do relator e tenta, com o envolvimento do Colégio de Líderes da Câmara, estabelecer um cronograma para tramitação do PL: votação na Comissão (02/12/2009), votação 1 em plenário, prazo para emendas dos vereadores, prazo para apresentação de substitutivo e prazo para votação 2 em plenário.
Informações não oficiais, à época, davam conta de que o referido Parecer seria enviado para avaliação do Executivo para que, em 2010, fossem feitas novas audiências públicas para tratar de alterações nos Planos Regionais Estratégicos (PREs) no âmbito do mesmo PL e que o PL iria tramitar com as propostas de emendas de cada vereador.
Ficamos surpresos: aprovar o PL na parte que trata do PDE num primeiro momento e, na seqüência, no âmbito do próprio PL, fazer audiências para alterar questões sobre zoneamento?
Que confusão! Proposital?
Em 02/12/2009 consta que o Parecer do relator foi aprovado pela Comissão de Política Urbana.
Em 10/02/2010, a Câmara instalou as sete comissões permanentes existentes na Casa: Carlos Apolinário (o vereador que tem tentado abrandar as regras do Programa de Silêncio Urbano, reivindicação antiga das igrejas evangélicas, onde tem base de sustentação e lembrem-se de que ele disse, em uma das audiências públicas, que não seria mais candidato a nada e queria entregar aos seus descendentes uma cidade saudável e sustentável), sendo seu lugar ocupado pelo vereador Domingos Dissei (DEM), que é dono de uma construtora, a Dissei Engenharia.
Em 19/02/2010, o jornal O Estado de São Paulo publica artigo do arquiteto Jorge Wilheim – “Plano Diretor sem revisão, e agora?” (o artigo está no blog).
Em 10/03/2010, a Comissão de Política Urbana manifesta desejo de dar continuidade ao debate sobre o projeto de revisão do PDE iniciado em 2009 (estavam presentes, nesta reunião, os vereadores Toninho Paiva, Mara Gabrilli, Claudio Prado, Paulo Frange, Police Neto e Chico Macena).
Em 16/03/2010, o vereador José Police Neto publica no jornal O Estado de São Paulo artigo intitulado “Verdades Inconvenientes”.
Em 30/03/2010, o Secovi publica matéria paga, no mesmo jornal, intitulada “Plano Diretor Estratégico e o Destino da Cidade de São Paulo”.
Aguardem a continuidade das reflexões (precisamos de tempo para explicitá-las e por conta disso vamos inserir textos aos poucos, tentando não perder o fio da meada).
O relator da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo – vereador José Police Neto – elabora um Parecer sobre o Projeto de Lei 671 (2007) do Executivo Municipal.
O Parecer em questão é um documento de conteúdo polêmico e não explicita, com a precisão necessária, o que se pretende alterar em relação ao que já existe, ou seja, o Plano Diretor Estratégico de 2002.
Em 20/11/2009, o jornal O Estado de São Paulo publica matéria intitulada “A desordem urbana continuará” destacando os atrasos e confusões nesse processo de discussão.
Em 25/11/2009, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente continua discutindo o Parecer do relator e tenta, com o envolvimento do Colégio de Líderes da Câmara, estabelecer um cronograma para tramitação do PL: votação na Comissão (02/12/2009), votação 1 em plenário, prazo para emendas dos vereadores, prazo para apresentação de substitutivo e prazo para votação 2 em plenário.
Informações não oficiais, à época, davam conta de que o referido Parecer seria enviado para avaliação do Executivo para que, em 2010, fossem feitas novas audiências públicas para tratar de alterações nos Planos Regionais Estratégicos (PREs) no âmbito do mesmo PL e que o PL iria tramitar com as propostas de emendas de cada vereador.
Ficamos surpresos: aprovar o PL na parte que trata do PDE num primeiro momento e, na seqüência, no âmbito do próprio PL, fazer audiências para alterar questões sobre zoneamento?
Que confusão! Proposital?
Em 02/12/2009 consta que o Parecer do relator foi aprovado pela Comissão de Política Urbana.
Em 10/02/2010, a Câmara instalou as sete comissões permanentes existentes na Casa: Carlos Apolinário (o vereador que tem tentado abrandar as regras do Programa de Silêncio Urbano, reivindicação antiga das igrejas evangélicas, onde tem base de sustentação e lembrem-se de que ele disse, em uma das audiências públicas, que não seria mais candidato a nada e queria entregar aos seus descendentes uma cidade saudável e sustentável), sendo seu lugar ocupado pelo vereador Domingos Dissei (DEM), que é dono de uma construtora, a Dissei Engenharia.
Em 19/02/2010, o jornal O Estado de São Paulo publica artigo do arquiteto Jorge Wilheim – “Plano Diretor sem revisão, e agora?” (o artigo está no blog).
Em 10/03/2010, a Comissão de Política Urbana manifesta desejo de dar continuidade ao debate sobre o projeto de revisão do PDE iniciado em 2009 (estavam presentes, nesta reunião, os vereadores Toninho Paiva, Mara Gabrilli, Claudio Prado, Paulo Frange, Police Neto e Chico Macena).
Em 16/03/2010, o vereador José Police Neto publica no jornal O Estado de São Paulo artigo intitulado “Verdades Inconvenientes”.
Em 30/03/2010, o Secovi publica matéria paga, no mesmo jornal, intitulada “Plano Diretor Estratégico e o Destino da Cidade de São Paulo”.
Aguardem a continuidade das reflexões (precisamos de tempo para explicitá-las e por conta disso vamos inserir textos aos poucos, tentando não perder o fio da meada).
Pauta Reunião CLTU em 11 de abril de 2010
Fiquem atentos!!
Pauta da reunião da CTLU do mês de abril - dia 11, às 9hs, na Rua S. Bento, 405, 26o andar. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o Eng. Pedro Py (tel: 9107-3579), que é o representante do Movimento Defenda São Paulo nesta Câmara Técnica.
Relação de processos
2007- 0.268.219-1
movimento terra de deus
r. osorio franco vilhena 162
cancelamento de restrições
2003-1.015.353-7
osvaldo julio acari
r.dom antonio de melo 155
auto de regularização
2007-0.363.983-4
orlando pereira de oliveira
r. canhoba s/n/
nivel de pav. Terreo
2008-0.153.802-1
leonardo vieira lima
r. agostinho da fonseca s/n
nivel de pav. Terreo
TID1540737
sabesp
r. constelação da flecha
cessão de área municipal
oficio CJI136/07
2010-0.069.354-2
sehab - aprov
av. Eliseu de almeida c/A mariani
definição de zoneamento
2003-0.138.009-7
cyrela
av. roberto lorenz s/n
proj de pavimentação
foi pedido vistas ( 1 )
2009-0.313.239-3
company
r. descampado 121
obra nova
2008-0.366.391-5
shoping metro itaquera
av. jose pinheiro borges
reforma
2008-0.381.802-1
morumby town center
av. giovani grochi , 5.930
reforma
2009-0.202.058-3
vivere incorporadora
av. angelica c/ pr. Mal. Deodoro
obra nova
2007-0.247.958-2
eduardo camps
av. ordem e progresso, 115
obra nova
2009-0.235.874-6
jhsf incorporações
av. magalhães de castro 12.000
mod de obra nova
2005-0.012.120-2
carrefour
pr. Alberto lion 100
reforma
2006-0.255.749-2
politix triagem
Av. tem.amaro f. da silveira
auto de regularização
2008-0.347.522-1
doelen empreendimentos
av. giovani grochi /clarindo
obra nova
2008-0.318.549-5
serebra incorporações
r. do oratorio 202
obra nova
2005-0.215.898-7
maria matilde cerrone
r. dos patis /madrigais
reforma
2008-0.341.922-4
administradora PMV
av.giovanni gronchi / nelsong. oliv
reforma
Pauta da reunião da CTLU do mês de abril - dia 11, às 9hs, na Rua S. Bento, 405, 26o andar. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o Eng. Pedro Py (tel: 9107-3579), que é o representante do Movimento Defenda São Paulo nesta Câmara Técnica.
Relação de processos
2007- 0.268.219-1
movimento terra de deus
r. osorio franco vilhena 162
cancelamento de restrições
2003-1.015.353-7
osvaldo julio acari
r.dom antonio de melo 155
auto de regularização
2007-0.363.983-4
orlando pereira de oliveira
r. canhoba s/n/
nivel de pav. Terreo
2008-0.153.802-1
leonardo vieira lima
r. agostinho da fonseca s/n
nivel de pav. Terreo
TID1540737
sabesp
r. constelação da flecha
cessão de área municipal
oficio CJI136/07
2010-0.069.354-2
sehab - aprov
av. Eliseu de almeida c/A mariani
definição de zoneamento
2003-0.138.009-7
cyrela
av. roberto lorenz s/n
proj de pavimentação
foi pedido vistas ( 1 )
2009-0.313.239-3
company
r. descampado 121
obra nova
2008-0.366.391-5
shoping metro itaquera
av. jose pinheiro borges
reforma
2008-0.381.802-1
morumby town center
av. giovani grochi , 5.930
reforma
2009-0.202.058-3
vivere incorporadora
av. angelica c/ pr. Mal. Deodoro
obra nova
2007-0.247.958-2
eduardo camps
av. ordem e progresso, 115
obra nova
2009-0.235.874-6
jhsf incorporações
av. magalhães de castro 12.000
mod de obra nova
2005-0.012.120-2
carrefour
pr. Alberto lion 100
reforma
2006-0.255.749-2
politix triagem
Av. tem.amaro f. da silveira
auto de regularização
2008-0.347.522-1
doelen empreendimentos
av. giovani grochi /clarindo
obra nova
2008-0.318.549-5
serebra incorporações
r. do oratorio 202
obra nova
2005-0.215.898-7
maria matilde cerrone
r. dos patis /madrigais
reforma
2008-0.341.922-4
administradora PMV
av.giovanni gronchi / nelsong. oliv
reforma
1 de abril de 2010
Cades SVMA - informação de interesse à cidadania
As atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, ao qual pertenço, representando a região macro oeste (Lapa, Pinheiros e Butantã) encontram-se disponíveis, na íntegra, em http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio-ambiente/cades/atas
(Ros Mari Zenha)
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